O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais,…
Com 20 votos favoráveis e seis em branco, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi eleito presidente da Comissão de…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) para presidente o deputado Maurício Carvalho (União-RO). Foram…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) para presidente o deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele…
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) o deputado Ricardo Barros (PP-PR)…
A deputada Dandara (PT-MG) foi eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos…
O deputado Filipe Barros (PL-PR) é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara…
O deputado Bacelar (PV-BA) foi eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com 11 votos – houve um…
O deputado Mauricio Neves (PP-SP) foi eleito presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara por 16 votos. Houve…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara elegeu o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) como seu presidente…
O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos…
O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara…
O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.…
O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de…
O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), proíbe o bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea, como o…
O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a…
O Projeto de Lei 4696/24 torna gratuita a religação do fornecimento normal de energia elétrica para instalações em área rural.…
O Projeto de Lei 22/25 estabelece que informações pessoais devem ter seu acesso restrito pelo prazo máximo de 15 anos,…
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito…
O Projeto de Lei 3809/24 determina que as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer terão prioridade no agendamento de…