Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Criminalização do acorrentamento cruel de cães e gatos avança na Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da…
Projeto proíbe fiança em acidentes de trânsito com morte ou lesões graves O Projeto de Lei 826/25 propõe alterar o…
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o Brasil A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos…
Projeto incentiva hortas escolares e coletivas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
PLP 67/25: limite de receita para MEI sobe para R$ 150 mil A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da…
MP 1300 garante tarifa zero na conta de luz para famílias A Medida Provisória (MP) 1.300/2025 pode mudar a vida…
Projeto garante acesso de vítimas a histórico criminal de agressores A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou…
Deputada vai recomendar aprovação do piso salarial para técnicos em educação A deputada Socorro Neri (PP-AC), relatora do Projeto de…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que facilita a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira. O Projeto de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das…
O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a pena para o crime de feminicídio ser for praticado contra a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, que altera regras…
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a criação e a fiscalização de campanhas solidárias…
O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american…
O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23,…
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os aparelhos celulares das taxas do…