Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Laura Carneiro (PSD - RJ)

📚 Grandes Mudanças na Lei Rouanet! Novo Projeto Oferece Incentivos Fiscais para Bibliotecas e Museus 🏛️💰

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivos fiscais da Lei Rouanet para as doações ou patrocínios voltados à construção, manutenção…

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Audiência Pública - As adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e o suporte adequado às pessoas com deficiência na terceira idade. Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Lei Braille: Impressoras em Braille nas Escolas e Bibliotecas! 📚🔍

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a oferta, pelo poder público, de impressoras em braille em instituições de…

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