Câmara aprova mudanças no Projeto de Hidrogênio Verde 🌱: saiba o que muda!
A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono (hidrogênio verde), instituindo uma certificação…
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Câmara dos Deputados aprova urgência para cinco projetos de lei importantes 📜⚖️
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o regime de urgência para cinco propostas. Em seguida, foi encerrada a Ordem do Dia do Plenário. Passam a tramitar com urgência…
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🚀 Câmara dos Deputados Aprova Mudanças na Reforma do Ensino Médio: Saiba Tudo! 📚
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das…
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🔍 Projeto de Lei obriga teste M-CHAT/R-F para diagnóstico de autismo em crianças de 2 anos!
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o teste M-CHAT/R-F para o diagnóstico do transtorno do…
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💡 Agepar Homologa Revisão Tarifária do Gás Canalizado no Paraná: O Que Isso Significa? 💸
Em reunião nesta terça-feira (2), o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) homologou a 1ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) dos serviços locais de gás…
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CCJ aprova reconhecimento da queimada como esporte no Brasil: veja os próximos passos 🏐🇧🇷
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva no Brasil. A medida deverá…
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Nova Regulamentação para a Profissão de Gari: Saiba Tudo! 🗑️
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos,…
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🌳 Projeto de Lei 4907/19 Aumenta Sanções para Crimes Ambientais na Amazônia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19, que aumenta as sanções penais para crimes ambientais e de grilagem cometidos…
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📜 Projeto de Lei 5912/23: Câmara Aprova Proibição de Lucro com Obras Sobre Crimes
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23, que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o…
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Lei Braille: Impressoras em Braille nas Escolas e Bibliotecas! 📚🔍
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a oferta, pelo poder público, de impressoras em braille em instituições de…
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Equoterapia no SUS: Benefícios e Impacto na Saúde Mental 🐴
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria…
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Comissão de Educação Define Remuneração dos Profissionais: Novidades e Impactos! 💼💰
A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024,…
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Lei garante internet a pessoas de baixa renda e agricultores familiares! 🌐💻
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas de baixa renda e a agricultores familiares recursos…
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Deputados aprovam Código Estadual do Autismo: descubra o que isso significa! 🌟🧩
Os deputados que compõem a Comissão Especial responsável pela consolidação das leis tratando de autismo aprovaram nesta segunda-feira (01) emendas apresentadas ao projeto de lei nº 710/2023. A proposta trata…
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