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🚨 Novo Projeto de Lei Aumenta Pena para Maus-Tratos a Animais e Introduz Multas! 🐾

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais…

1 ano ago

🚨 Projeto Aprovado: Lúpus Eritematoso Sistêmico Será Reconhecido Como Deficiência Legal! 🌟

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos…

1 ano ago

🚍 Gratuidade para idosos no Paraná: CCJ aprova projeto de lei sobre passagens intermunicipais

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que garante gratuidade…

1 ano ago

Câmara de BH aprova PL 673/23: Animais de Pequeno Porte em Ônibus! 🐾

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 673/23, que autoriza o transporte de…

1 ano ago

🚀 Câmara dos Deputados Aprova Mudanças na Reforma do Ensino Médio: Saiba Tudo! 📚

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio…

1 ano ago

Equoterapia no SUS: Benefícios e Impacto na Saúde Mental 🐴

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática…

1 ano ago