Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Criminalização do acorrentamento cruel de cães e gatos avança na Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da…
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o Brasil A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos…
Câmara aprova proibição de nomeação de condenados em concursos públicos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos…
Comissão aprova uso de Braille em etiquetas de roupas e IPTU A **Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com…
Projeto incentiva hortas escolares e coletivas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
PLP 67/25: limite de receita para MEI sobe para R$ 150 mil A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da…
MP 1300 garante tarifa zero na conta de luz para famílias A Medida Provisória (MP) 1.300/2025 pode mudar a vida…
Câmara aprova projeto que criminaliza uso de animais em transporte de carga A Comissão de Viação e Transportes da Câmara…
Projeto garante acesso de vítimas a histórico criminal de agressores A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência…
Projeto prevê vacinação gratuita de animais domésticos no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Imposto de Renda: 2 mudanças na tabela aprovadas pela Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto…
Nova regra: jogar objetos do carro pode virar infração grave A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que facilita a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira. O Projeto de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, que altera regras…
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a criação e a fiscalização de campanhas solidárias…