A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, que altera regras…
Na manhã desta terça-feira (08) a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) através da Coordenação Técnica do Amador divulgou…
O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, conforme decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal (STF), atualizar…