O Ministério da Cultura (MinC) abriu uma segunda chamada para seleção de propostas para a implantação dos CEUs da Cultura pelos estados e Distrito Federal. A portaria, publicada na sexta-feira (12), traz a lista com os municípios aptos para receber os equipamentos culturais e um manual com orientações para os gestores públicos, também disponível na plataforma Transferegov. Nesta etapa serão oferecidas 105 vagas – na anterior foram selecionadas 195 propostas. O investimento é de R$ 210 milhões. Até 2026 está prevista a construção de 300 CEUs.
O objetivo da nova fase de seleção é alcançar a meta de contratação por ente estadual, sobretudo conceder aqueles que não apresentaram propostas na primeira fase, ou não atingiram o número possível, a possibilidade de apresentar novas.
Caso os estados que não apresentaram propostas anteriormente (São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal), optem por não realizar o procedimento nessa segunda chamada, os recursos reservados a eles serão redistribuídos para os demais entes estaduais que solicitaram os valores previamente.
“A segunda chamada é uma grande oportunidade para que os estados possam completar suas metas e ampliar o alcance do acesso a bens e serviços culturais em mais localidades. Além disso, é uma segunda chance para os estados que não apresentaram propostas na primeira etapa”, afirma a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Gomes de Sá.
A nova etapa está dividida em três fases: inscrição, análise e verificação de enquadramento de propostas e seleção. As inscrições e a apresentação de terrenos devem ser feitas na plataforma Transferegov de 12 a 30 de abril.
Equipamentos Culturais e Comunitários
Os equipamentos culturais e comunitários serão construídos em áreas de vulnerabilidade sócio-econômica. As edificações incluem espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura.
Os CEUs da Cultura estão entre as modalidades do Programa Territórios da Cultura, iniciativa que visa ampliar o acesso à infraestrutura cultural no país, e sua implantação será custeada com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.
O projeto é participativo e feito com a colaboração das comunidades, e cada um dos CEUs irá oferecer funcionalidades específicas. Em todos eles estão previstas a incorporação de uma biblioteca, de uma Incubadora Cultural, de um espaço multiuso e cantina, assim como área para a administração e apoio técnico.
Os moradores definirão os futuros acréscimos conforme com o tamanho do terreno e as necessidades locais. Existe a possibilidade de construção de cozinha comunitária, sala multiuso, ateliê, cine teatro, estúdio de gravação, sala de dança, espaço destinado à prática de ginástica, parque infantil, quadra policultural coberta e área verde.
Municípios que podem receber a obra:
Municípios que têm territórios enquadrados no estudo sobre arranjos de Tipologias Intraurbanas mais precárias (IBGE, 2017); Municípios integrantes das regiões prioritárias conforme Índice Territorial dos Comitês de Cultura (Portaria MinC n° 64, de 28 de setembro de 2023), com população superior a 30 mil habitantes.
Veja aqui os municípios aptos a receber os CEUs da Cultura.
Com informações da Casa Civil – Foto: divulgação
