Na tarde desta segunda-feira (27), servidores de diversas secretarias da Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu se reuniram em uma videoconferência com a analista de Desenvolvimento Municipal da Paranacidade, Maristela de Paula Muller. Durante o encontro, a analista forneceu orientações detalhadas sobre os procedimentos necessários para a instalação do conselho e da equipe técnica responsáveis pela revisão do Plano Diretor (PD) do município. Essa ação é um passo crucial para garantir que as políticas públicas da cidade sejam ainda mais eficazes, promovendo qualidade de vida para a população.
O Plano Diretor de Santa Terezinha de Itaipu foi elaborado em 2020 e tem vigência até 2030, podendo ser revisado anualmente conforme as necessidades da cidade. A revisão do Plano é de extrema importância para definir um novo conjunto de ações e estratégias a serem implementadas pelo Poder Público. O principal objetivo é garantir que todos os cidadãos tenham acesso à moradia, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte, trabalho e lazer, criando uma cidade mais justa e sustentável.
“É por meio do Plano Diretor que o município consegue planejar e estruturar políticas públicas essenciais, além de firmar convênios para buscar recursos estaduais e federais“, explica João Vitorassi, servidor da Divisão de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, responsável pela condução do plano de trabalho de 2025.
De acordo com Vitorassi, será criada uma comissão técnica que dará andamento aos trabalhos. Até o final do primeiro semestre, o município planeja realizar uma conferência municipal, onde serão definidos o novo conselho e a equipe técnica do PD. “A participação da população neste processo é fundamental, pois as decisões tomadas irão impactar diretamente a vida de todos”, destaca ele.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é uma lei municipal fundamental para organizar o desenvolvimento de uma cidade. Ele estabelece regras e diretrizes para áreas como uso do solo, transporte, habitação, meio ambiente e infraestrutura urbana. Além disso, visa melhorar a qualidade de vida da população, reduzir desigualdades e tornar a cidade mais sustentável.
A legislação estabelece que o Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes ou que integram regiões metropolitanas. Ele é elaborado pelo Poder Executivo (Prefeitura) e aprovado pelo Poder Legislativo (Câmara de Vereadores), sempre com a participação da sociedade. O documento deve ser revisado a cada 10 anos, mas no caso de Santa Terezinha de Itaipu, ele poderá ser ajustado de forma mais ágil, conforme as necessidades e a participação ativa da população.
Com informações da Assessoria – Foto: divulgação
