O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (11/11), o repasse de R$ 12.372.943,60 para ações de resposta e recuperação nos municípios dos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os municípios contemplados com os recursos incluem Monte Alegre (PA), Pedra Branca do Amapari (AP), Humaitá (AM), Barreirinha (AM), Ipixuna (AM), Alfredo Chaves (ES), Virmond (PR), Eldorado do Sul (RS), Canudos do Vale (RS), Flores da Cunha (RS), Jacuí (RS), Montauri (RS), Progresso (RS) e Ituporanga (SC).
As portarias que formalizam os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Confira abaixo.
Monte Alegre (PA) R$ 1.217.008,00
Pedra Branca do Amapari (AP) R$ 313.021,50
Barreirinha (AM) R$ 1.061.254,97
Alfredo Chaves (ES) R$ 316.782,09
Eldorado do Sul (RS) R$ 3.368.227,20
Canudos do Vale (RS) R$ 513.000,00
Flores da Cunha (RS) R$ 926,134,06
Como solicitar recursos:
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados, considerando as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil:
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é qualificar os profissionais das três esferas de governo para responder de forma eficaz às situações de emergência. Confira a lista completa dos cursos.
Assessoria de Comunicação Social – Foto: divulgação
