Regularização Fundiária em Santa Terezinha de Itaipu: 10 Escrituras Entregues
O sonho da casa própria documentada tornou-se realidade para mais 10 famílias do Conjunto Smania. A Regularização Fundiária em Santa Terezinha de Itaipu avançou em uma etapa histórica, garantindo escrituras definitivas e segurança jurídica para quem esperou décadas por este momento.
A Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu consolidou mais um passo fundamental no processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Em uma cerimônia marcada pela emoção, 10 novos títulos de propriedade foram entregues às famílias do Conjunto Smania, sanando uma reivindicação antiga da comunidade local.
O evento contou com a presença do prefeito Antonio Luiz Bendo (Bim), do presidente da Câmara, Fernando Dal Pont Junior, do secretário de Planejamento, Pedrinho Benedetti, e de João Panatta, coordenador regional da ADEHASC (Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina).
Segurança Jurídica e Valorização do Patrimônio
Com a entrega desses títulos, os moradores deixam de ter apenas a posse para se tornarem proprietários de fato e de direito. A Regularização Fundiária em Santa Terezinha de Itaipu assegura que esses imóveis possam ser transmitidos como herança, utilizados como garantia em projetos de melhorias e, acima de tudo, oferece a paz de espírito de um teto legalmente protegido.
Este resultado é fruto de um rigoroso trabalho técnico conduzido pela Secretaria de Planejamento em parceria estratégica com a ADEHASC, garantindo que todos os trâmites legais fossem cumpridos com agilidade e transparência.
Relatos de Emoção: “O Dia Finalmente Chegou”
Para quem viveu anos sob a incerteza, o documento representa muito mais que um papel. Silvana Lorete Vargas Justino, moradora do conjunto, descreveu a sensação de vitória ao lado do esposo. Ela relembrou a longa jornada de espera até a conquista da escritura definitiva.
“Somos muito gratos pelo empenho de todos. Depois de tantos anos de incertezas, hoje podemos dizer que somos proprietários. Mesmo sem enxergar uma solução clara no passado, nunca perdemos a esperança”, afirmou Silvana durante a solenidade.
Dignidade e Direitos como Prioridade
O prefeito Bim enfatizou que a regularização fundiária foi elevada ao status de prioridade máxima na atual gestão. “Esses títulos representam dignidade, respeito e a garantia de direitos fundamentais. A regularização deixou de ser promessa para se tornar um compromisso real com o cidadão”, destacou o prefeito.
A boa notícia para os moradores de outras áreas é que o programa de Regularização Fundiária Urbana continuará em expansão, visando atingir mais bairros e famílias em Santa Terezinha de Itaipu nos próximos meses.
Perguntas Frequentes sobre a REURB em STI
O que é a Regularização Fundiária Urbana (REURB)?
A REURB é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de núcleos urbanos informais, garantindo a titulação dos seus ocupantes.
Quais as vantagens de ter a escritura definitiva do imóvel?
O proprietário passa a ter segurança jurídica, valorização imediata do imóvel, facilidade na obtenção de crédito e possibilidade de transferência legal ou herança.
Com informações da Assessoria – Foto: divulgação
