Durante uma fiscalização de rotina na Ponte Tancredo Neves, a Receita Federal em Foz do Iguaçu realizou uma apreensão significativa de carnes e camarões que estavam sendo transportados ilegalmente para o Brasil. A abordagem, que faz parte da Operação Fronteira RFB, revelou mais de 400 kg de alimentos sem a devida documentação, expondo um problema alarmante: o descaminho de alimentos, que pode colocar em risco a saúde pública e a segurança dos consumidores.

Operação Fronteira RFB: Apreensão de Carnes e Camarões

Na última semana, servidores da Receita Federal em Foz do Iguaçu flagraram um brasileiro, morador da cidade, tentando atravessar a fronteira entre Brasil e Argentina com uma grande quantidade de produtos sem a documentação fiscal necessária. A apreensão aconteceu na Ponte Tancredo Neves, que liga os dois países, em uma ação de rotina. O comportamento suspeito do motorista chamou a atenção dos fiscais, que decidiram realizar uma abordagem mais detalhada.

Ao todo, foram encontrados 106 kg de camarão, 130 kg de coxão duro e 205 kg de picanha, totalizando 441 kg de alimentos. A carga foi avaliada em aproximadamente R$ 40 mil, e todo o material foi apreendido, juntamente com o veículo utilizado no transporte.

Essa operação faz parte de um esforço contínuo da Receita Federal para combater o descaminho de mercadorias, especialmente alimentos que, sem passar por controle sanitário, representam um grave risco à saúde pública.

O Crime de Descaminho e Seus Perigos

O descaminho de alimentos, como o ocorrido nesta apreensão, é considerado um crime no Brasil. Alimentos importados de forma irregular não passam pelos devidos controles sanitários exigidos pelas autoridades brasileiras, o que pode resultar na entrada de produtos contaminados no mercado consumidor. Além de colocar em risco a saúde pública, essa prática ilegal também prejudica os produtores que seguem a legislação e respeitam os processos de fiscalização.

Produtos sem os certificados sanitários podem estar sujeitos a contaminações, como bactérias, parasitas e outros agentes nocivos à saúde. Consumir alimentos dessa origem pode causar doenças graves e, em casos extremos, até mesmo a morte.

Além disso, o descaminho afeta diretamente o comércio legal, que sofre com a concorrência desleal. Produtores locais, que seguem as regulamentações de saúde e fiscais, acabam sendo prejudicados por aqueles que optam por meios ilegais para comercializar seus produtos.

O Papel do MAPA e o Destino dos Produtos Apreendidos

Após a apreensão, os 106 kg de camarão e os 335 kg de carnes foram imediatamente encaminhados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), responsável por garantir que esses produtos recebam o tratamento adequado. O MAPA avaliará se os produtos podem ser reutilizados de alguma forma, como a doação a instituições de caridade (caso estejam próprios para o consumo) ou a sua destruição, caso sejam considerados impróprios.

O veículo utilizado no transporte das mercadorias também foi apreendido e levado ao pátio da Receita Federal em Foz do Iguaçu. De acordo com a legislação brasileira, o motorista perderá o direito ao carro, que será sujeito à pena de perdimento.

Os Riscos do Contrabando de Alimentos

A Receita Federal tem intensificado suas ações de fiscalização nas fronteiras, especialmente em locais estratégicos como a Ponte Tancredo Neves, por onde passam diariamente centenas de veículos. O foco dessas operações está na prevenção de crimes como o descaminho e o contrabando de produtos que podem representar riscos para a sociedade.

A prática de contrabandear alimentos é especialmente perigosa porque alimentos não inspecionados podem representar sérias ameaças à saúde, como já mencionado. A população deve estar ciente de que adquirir produtos sem procedência clara pode colocar sua saúde em risco, além de fomentar o crime organizado.

Outro fator importante é a relação entre o contrabando e o financiamento de outras atividades criminosas. Muitas vezes, o lucro gerado pelo descaminho é utilizado para financiar atividades ilegais, como o tráfico de drogas e armas. Portanto, ao coibir o contrabando, a Receita Federal não está apenas protegendo a saúde pública, mas também ajudando a combater a criminalidade.

Como a População Pode Ajudar?

A Receita Federal alerta a população sobre a importância de denunciar qualquer atividade suspeita relacionada ao contrabando ou descaminho de mercadorias, especialmente alimentos. Essas denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos números:

• (45) 9 9152-2036
• (45) 9 9134-0100

Ao fazer uma denúncia, o cidadão ajuda a proteger sua comunidade de riscos sanitários e contribui para o fortalecimento da segurança pública.

Além disso, é importante que os consumidores se atentem à origem dos produtos que compram, principalmente quando se trata de alimentos. A presença de selos de inspeção e a exigência de notas fiscais são indicadores de que o produto passou pelos devidos controles de qualidade e está apto para o consumo.

Fiscalização nas Fronteiras: Um Esforço Contínuo

A Ponte Tancredo Neves é uma das principais rotas de entrada e saída de produtos entre o Brasil e a Argentina. Diariamente, milhares de pessoas e veículos cruzam a fronteira, o que torna essa região especialmente suscetível ao tráfico de mercadorias.

Diante disso, a Receita Federal tem intensificado suas ações de fiscalização na aduana da ponte, com o objetivo de coibir práticas ilegais e garantir a segurança da população brasileira.

Em parceria com outros órgãos de fiscalização, como o MAPA e a Polícia Federal, a Receita tem realizado operações conjuntas, que resultam em apreensões significativas de mercadorias ilegais.

A Operação Fronteira RFB faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela Receita Federal para aumentar o controle nas fronteiras e combater o crime de descaminho, que gera prejuízos financeiros ao país e coloca em risco a saúde e segurança dos consumidores.

Conclusão: A Importância da Fiscalização e da Denúncia

A apreensão de 441 kg de carnes e camarões na Ponte Tancredo Neves destaca a importância da fiscalização nas fronteiras e do combate ao descaminho de alimentos. A Receita Federal, em conjunto com outros órgãos de fiscalização, desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública e na garantia de que produtos ilegais não entrem no mercado brasileiro.

Os consumidores devem estar atentos à origem dos alimentos que consomem e exigir sempre a documentação fiscal e sanitária. Além disso, é fundamental que a população colabore com as autoridades, fazendo denúncias anônimas sempre que houver suspeita de atividades ilegais.

A segurança alimentar é uma responsabilidade compartilhada entre os órgãos fiscalizadores, os produtores e os consumidores. Denuncie, ajude a combater o crime de descaminho e proteja sua saúde e a da sua família.

Assessoria de Comunicação – ALF/Foz do Iguaçu