Projeto incentiva hortas escolares e coletivas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca integrar **educação ambiental** e **alimentação saudável** por meio da criação de hortas escolares e coletivas. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental.

O que prevê o projeto

O parecer aprovado, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), unificou propostas em um substitutivo ao Projeto de Lei 4075/24, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). O texto estabelece:

• o fomento à articulação entre educação ambiental e alimentar como objetivo fundamental;
• a criação de hortas escolares como foco de atuação das escolas, dentro das atividades pedagógicas;
• a inclusão dessas ações na **Campanha Junho Verde**, promovendo sustentabilidade e hábitos alimentares saudáveis.

Segundo Pastor Gil, “a criação de hortas escolares já faz parte das atividades vinculadas à educação ambiental, sendo a sustentabilidade um dos seus princípios básicos”. Ele destacou ainda que cabe ao poder público local implementar tais projetos.

Educação e sustentabilidade

A deputada Fernanda Pessoa ressaltou que “essas hortas deverão aliar educação, alimentação saudável e desenvolvimento sustentável, formando uma geração consciente sobre a própria saúde e o meio ambiente”.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará da aprovação final na Câmara e no Senado.

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Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados