Categories: Política

Projeto de lei vai transformar bicicletas apreendidas em cadeiras

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou em decorrência da prática de crimes, quando não forem reivindicadas por seus proprietários em até três meses.

Conforme o texto aprovado, as bicicletas doadas deverão ser desmontadas exclusivamente com o objetivo de transformá-las em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência.

Pela proposta, 80% dessas cadeiras ou triciclos deverão ser doados a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que estejam na fila de espera, e 20% para paratletas, para a prática do esporte.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao Projeto de Lei 5036/19, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

“A destinação das bicicletas apreendidas para a produção de cadeiras de rodas ou triciclos adaptados não só auxilia na redução do tempo de espera por esses equipamentos, mas também dá um novo uso a bens que, de outra forma, ficariam inutilizados e deteriorando-se nos pátios de órgãos públicos”, defendeu o relator.

Em seu parecer, Ducci manteve as alterações feitas ao texto original aprovadas pela Comissão do Trabalho e acrescentou duas mudanças: uma para alterar a distribuição das cadeiras de rodas adaptadas (80% para pacientes e 20% para atletas) e a outra para obrigar que as instituições beneficentes aptas a receber as bicicletas sejam cadastradas no Ministério da Saúde.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

blog6017_wp2

Recent Posts

Saúde Intestinal: O Guia Completo para um Intestino Saudável

Descubra como otimizar sua saúde intestinal e transformar seu bem-estar geral. Guia completo sobre microbioma,…

53 minutos ago

Horóscopo Zen: Desvende as Energias de 27/10/2025 para Sua Alma

Horóscopo Zen: Desvende as Energias de 27/10/2025 para Sua Alma Horóscopo Zen: Desvende as Energias…

56 minutos ago

Boa Noite: Cultivando Paz e Gratidão na Tranquilidade do Seu Descanso

Uma mensagem inspiradora para a noite, focando em reflexão, gratidão, paz, descanso, renovação e tranquilidade,…

1 hora ago

Horta Sustentável Passo a Passo: Colha Alimentos Frescos em Casa!

Aprenda a construir sua horta sustentável passo a passo e desfrute de alimentos frescos e…

1 hora ago

Refúgio Divino: Segurança e Proteção no Salmo 91

Explore o poderoso Salmo 91 e encontre a promessa de segurança e proteção divina sob…

1 hora ago

Bom Dia: Desperte Sua Melhor Versão com Motivação e Energia Positiva!

Um novo dia é uma tela em branco esperando para ser preenchida com suas ações…

1 hora ago