Categories: Regional

Projeto de Lei 4133/24 inclui arte religiosa no Pronac!

O Projeto de Lei 4133/24 altera a Lei Rouanet para incluir as manifestações artísticas relacionadas com a religiosidade entre os projetos que podem receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), atualmente na suplência.

“A religião é um fenômeno cultural que, inclusive, influencia outras culturas. De maneira que podemos afirmar que os aspectos relacionados à cultura devem ser considerados na religião”, afirma a autora. “Eventos religiosos populares no Brasil, como a Paixão de Cristo, são manifestações culturais.”

Hoje o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura, mas não menciona expressamente manifestações religiosas.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Divulgação/Prefeitura de Salvador

blog6017_wp2

Recent Posts

Destroy Lonely – Jumanji (Official Music Video)

Broken Hearts 3 Available September 19th, 2025 Follow Destroy Lonely: https://www.destroylonely.com/ https://www.instagram.com/destroylonely/ https://twitter.com/destroylonely https://discord.com/invite/destroylonely #DestroyLonely…

7 minutos ago

Previsão do Tempo Sudeste – Chuvas e Sol em 27/10/2025

Previsão do Tempo Sudeste – Chuvas e Sol em 27/10/2025   A previsão do tempo…

1 hora ago

Preço do café arábica cai e milho segue estável nesta segunda (27)

Preço do café arábica cai e milho segue estável nesta segunda (27) O preço do…

1 hora ago

Previsão do Tempo Norte – Chuvas e Calor em 27/10/2025

Previsão do Tempo Norte – Chuvas e Calor em 27/10/2025   A previsão do tempo…

1 hora ago

Corrida do Servidor reúne 600 participantes em Foz do Iguaçu

Corrida do Servidor reúne 600 participantes em Foz do Iguaçu   A Corrida do Servidor…

1 hora ago

Previsão do Tempo Centro-Oeste – Chuvas e Sol em 27/10/2025

Previsão do Tempo Centro-Oeste – Chuvas e Sol em 27/10/2025   A previsão do tempo…

1 hora ago