Projeto de Lei 3789/23 pode punir apologia a maus-tratos

Bruno Ganem fala ao microfone

O Projeto de Lei 3789/23 insere na Lei de Crimes Ambientais a apologia a maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um ano mais multa.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define apologia a maus-tratos como qualquer forma de propaganda, divulgação, manifestação pública ou privada que encoraje ou defenda a prática de violência, crueldade, abuso, negligência ou abandono de animais. 

A proposta proíbe a veiculação, produção, distribuição, comercialização ou disponibilização de conteúdos que promovam a apologia a maus-tratos aos animais em qualquer meio de comunicação. 

Remoção de conteúdos
Empresas de mídia, provedores de internet e de redes sociais deverão remover, em até 48 horas, qualquer conteúdo identificado como apologia a maus-tratos a animais.

Se o conteúdo não for removido, as empresas responderão solidariamente pelo crime de maus-tratos. 

“A apologia aos maus-tratos aos animais representa uma ameaça ao avanço da consciência sobre a importância de respeitar e proteger os seres vivos que compartilham conosco o planeta”, avalia o deputado Bruno Ganem (Pode-SP), autor do projeto. 

Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões de Comunicação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Related Posts

No Dia da Terra, Itaipu destaca ações educacionais do Refúgio Bela Vista

Dia da Terra: Itaipu celebra ações ambientais do Refúgio Bela Vista

  Dia da Terra: Itaipu celebra ações ambientais do Refúgio Bela Vista O Dia da Terra, comemorado em 22 de abril, é um convite à reflexão sobre a preservação do…

Leia Mais!
A Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Papa Francisco. Sua trajetória foi marcada pela humildade, fé

Papa Francisco morre e o mundo católico entra em luto profundo 🙏

A Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Papa Francisco. Sua trajetória foi marcada pela humildade, fé e defesa dos mais necessitados. Nos unimos…

Leia Mais!
Auto da Paixão de Cristo: Medianeira apresenta o maior espetáculo ao ar livre do Paraná

 Neste domingo de Páscoa (20), às 19h30, Medianeira será pal

Paixão de Cristo emocionará Medianeira neste domingo 🕊️🎭

✝️ Auto da Paixão de Cristo: Medianeira apresenta o maior espetáculo ao ar livre do Paraná 📍 Neste domingo de Páscoa (20), às 19h30, Medianeira será palco do maior espetáculo…

Leia Mais!
491660709 1075839251242889 5944469015815581201 n

Feira do Peixe Vivo movimenta 18t e bate recorde 🐟🔥

A 27ª edição da Feira do Peixe Vivo de Santa Terezinha de Itaipu encerrou-se na última quinta-feira (17) com um resultado histórico! Foram movimentadas aproximadamente 18 toneladas de peixes, um…

Leia Mais!
Emoção, fé e arte! O Auto de Páscoa 2025 promete tocar corações em Mercedes nesta Sexta-feira Santa (18), a partir das 20h, na Casa da Cultura

 Mais

Auto de Páscoa 2025 em Mercedes: emoção ao vivo!

Emoção, fé e arte! O Auto de Páscoa 2025 promete tocar corações em Mercedes nesta Sexta-feira Santa (18), a partir das 20h, na Casa da Cultura✝️🙏 🙌 Mais de 110…

Leia Mais!
Prefeitura rondonense realiza operação tapa-buracos na rodovia Margarida–Pato Bragado

A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, por meio da Secretaria

Operação tapa-buracos em Marechal: melhorias urgentes!

A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando nesta semana operação tapa-buracos na rodovia rural que liga o distrito de Margarida até a divisa…

Leia Mais!