O Projeto de Lei 4071/24 estabelece que o clube visitante será corresponsável por condutas impróprias praticadas por seus torcedores em jogos realizados no estádio do adversário. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, a equipe visitante poderá ser punida por quaisquer danos causados ao patrimônio público ou privado e à integridade física e moral de jogadores, comissão técnica, equipes de arbitragem, agentes de segurança e do público em geral.
Enquadram-se também como conduta imprópria situações como tumulto, desordem, invasão de campo, violência contra pessoas ou objetos dentro ou fora do estádio, uso de laser ou de artefatos incendiários, lançamento de objetos, exibição de slogans ofensivos ou com conteúdo político, ou a utilização de palavras, gestos ou músicas ofensivas, incluindo manifestações racistas, xenófobas, sexistas, homofóbicas, transfóbicas ou relativas a qualquer outra forma de discriminação.
Caso esses incidentes sejam provocados pela torcida visitante, o clube poderá ser punido com:
Pela proposta, o clube visitante será responsável por:
Autor do projeto, o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) afirma que a iniciativa busca fortalecer a cooperação entre os clubes e as autoridades de segurança com o objetivo de que todos os envolvidos tenham conhecimento prévio das movimentações das torcidas e possam planejar melhor as operações de segurança.
“Com isso, espera-se reduzir conflitos entre torcedores, melhorar a experiência dos espectadores e promover um ambiente mais seguro e organizado nos eventos esportivos”, disse.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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