O Projeto de Lei 322/25 determina a inclusão de medicamentos para tratamento de transtornos de neurodensenvolvimento, como transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e transtorno do espectro autista (TEA), no Sistema Único de Saúde (SUS).
A lista de medicamentos ficará a cargo do Ministério da Saúde e deve priorizar aqueles mais modernos e com menos efeitos colaterais, conforme evidências científicas.
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.
“O tratamento eficaz do TDAH pode prevenir o desenvolvimento de condições associadas, como depressão, ansiedade e outros transtornos”, explica a autora do projeto, deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA). “A intervenção precoce reduz a sobrecarga do sistema de saúde e minimiza os custos a longo prazo, além de proporcionar uma vida mais saudável para os pacientes”, acrescentou.
O Poder Executivo deverá estabelecer regras para a inclusão de medicamentos e sua distribuição na rede estadual e municipais de saúde.
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Listen to the album “Single". Out Now! Stream: https://music.empi.re/easykill Follow: https://www.instagram.com/riodayung0g/ https://x.com/riodayungog01 Listen: https://open.spotify.com/artist/6O1vRHWVGKJTnWuJmItnsx https://music.apple.com/us/artist/rio-da-yung-og/1463776488…
Evangelho do Dia 05/10/2025: Fé como Grão de Mostarda O Evangelho do Dia 05/10/2025 convida…
Vaga para Estágio em T.I em Medianeira PR A Lar Cooperativa está com uma excelente…
Se não podemos controlar nossa própria informação, perdemos a liberdade.
Resultado Proeste de Hoje – Confira os números sorteados Quer saber se foi premiado no…
AVATAR 3: Fogo e Cinzas Trailer 2 Dublado (2025) Sam Worthington, Zoe Saldaña, James Cameron,…