O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organização criminosa. Com a mudança, a pena iria para reclusão de até 8 anos. O texto altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e está em análise na Câmara dos Deputados.
Gilberto Silva afirmou que a compra de votos por meio de acordos com facções criminosas tem sido uma prática recorrente em nosso país. “As leis devem se aperfeiçoar na medida em que a sociedade muda, devendo se relacionar com o tempo e o contexto social”, observou.
Segundo Silva, nas eleições de 2024 surgiu um novo modelo de compra de votos, a compra por meio de acordos com organizações criminosas. A Polícia Federal, em cooperação com a Polícia Civil do Ceará, desarticulou suposto esquema de compra de votos no município de Acarape (CE), que contaria com a participação de membros de uma facção criminosa.
Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, irá ao Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra
Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Stream Now: https://orcd.co/nvm ADHD 2 Merch: https://joynerlucas.com/ Join Fan Club: https://discord.com/servers/joyner-s-world-1375508891953135726 Tully App for Artists:…
A NOIVA Trailer Dublado (2026) Christian Bale, Jake Gyllenhaal © 2025 - Warner Bros Com…
Curiosidades do Vinho: Desvende os Segredos da Bebida Divina O vinho, com sua história milenar…
Cardi B - Shower Tears (feat. Summer Walker) AM I THE DRAMA? 🐦⬛ Out Now!…
Santo do Dia 07/10: Nossa Senhora do Rosário e o poder do terço O Santo…
Lotofácil 3505: resultado, ganhadores e prêmio acumulado O concurso 3505 da Lotofácil foi realizado nesta…