O Projeto de Lei 4398/24 prevê nova pena para o crime de lavagem de dinheiro, que passaria de 3 a 10 anos de reclusão e multa para 2 a 12 anos e multa, igualando-se à pena prevista no Código Penal para corrupção passiva.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Lavagem de Dinheiro.
O autor da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), afirma que os dois crimes possuem uma “simetria e correlação”, devendo ter as punições aproximadas. “Com isso, confere-se uma pena maior para a modalidade mais grave da conduta delitiva, com reflexos diretos no instituto da prescrição”, avalia o parlamentar.
Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Descubra como construir uma fé que não balança diante dos desafios. Este devocional te guiará…
Descubra o poder da noite para cultivar gratidão, encontrar paz e promover renovação. Uma reflexão…
Obituário Foz do Iguaçu e Região – Falecimentos de Atualizado às 06h00 O obituário Foz…
Descubra como adubar suas suculentas para um crescimento saudável e florescimento espetacular. Guia completo com…
Desperte seu potencial com uma mensagem de bom dia que impulsiona motivação, inspiração e energia…
O dia 6 de outubro é uma data verdadeiramente multifacetada, tecendo um rico mosaico de…