Categories: Regional

Nova Declaração de Conteúdo Eletrônica facilita envio de mercadorias no Paraná 🚚📦

A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Celepar, disponibilizou um ambiente de testes para homologação da Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) para o transporte de bens e mercadorias por pessoas físicas e jurídicas não contribuintes do ICMS. A partir de agora, empresas podem testar a integração de sistemas com o ambiente autorizador da declaração pelo site. A declaração deverá ser emitida para que o envio seja feito pelos Correios e demais transportadoras nas hipóteses em que a documentação fiscal do produto não for exigida.

“Um dos principais objetivos da declaração é a implantação de um sistema para facilitar e formalizar o envio de encomendas, especialmente no contexto dos Correios e serviços postais, eliminando a necessidade de preenchimento manual de formulários em papel”, esclareceu a diretora da Receita Estadual Suzane Gambetta.

Para o auditor fiscal Lhugo Tanaka, responsável pelo projeto, a Declaração de Conteúdo Eletrônica moderniza o envio de encomendas e traz benefícios tanto para os remetentes quanto para os serviços postais e a fiscalização. “Com a sua implementação, os processos se tornam mais rápidos, precisos e sustentáveis, refletindo as necessidades de uma sociedade cada vez mais digital e consciente do meio ambiente. Além de facilitar o rastreamento das encomendas e melhora a segurança das informações declaradas”, disse.

A medida atende ao Acordo de Cooperação Técnica 03/2023, aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

As plataformas do setor de e-commerce poderão integrar seus sistemas com a DC-e, permitindo que a geração da declaração seja automática após a finalização da compra.

COMO FUNCIONA – O remetente precisará acessar o aplicativo, em desenvolvimento, para a emissão da DC-e, inserir as informações necessárias, incluindo descrição detalhada dos itens, quantidade, valor de cada item, e peso total da encomenda. Após a inserção dos dados, o sistema vai gerar um documento eletrônico que pode ser impresso e anexado à encomenda ou, em alguns casos, enviado digitalmente. A validação e conferência da Declaração de Conteúdo Eletrônica são realizadas durante a postagem da encomenda na agência dos Correios ou pela transportadora.

Declarar o conteúdo das encomendas de forma correta e detalhada é fundamental para a conformidade com as normas postais e alfandegárias. Falhas na declaração podem resultar em multas, devolução de encomendas, ou até mesmo problemas legais para o remetente.

Com informações da AEN – Foto: Victor Silva/SEFA

blog6017_wp2

Recent Posts

WICKED 2 Trailer 2 Dublado (2025) Ariana Grande

WICKED 2 Trailer 2 Dublado (Novo, 2025) Ariana Grande, Cynthia Erivo, Jeff Goldblum, Michelle Yeoh,…

8 minutos ago

Desvende o Mundo Fascinante do Vinho: Curiosidades Essenciais

Desvende o Mundo Fascinante do Vinho: Curiosidades Essenciais O vinho é muito mais do que…

2 horas ago

Cardi B – Whats Goin On (feat. Lizzo) [Official Audio]

Cardi B - Whats Goin On (feat. Lizzo) AM I THE DRAMA? 🐦‍⬛ Out Now!…

4 horas ago

Evangelho do Dia 06/10/2025: O Pai Nosso e a Conversão de Jonas

Evangelho do Dia 06/10/2025: O Pai Nosso e a Conversão de Jonas Evangelho do Dia…

5 horas ago

Previsão do tempo Norte 6/10: chuvas e nuvens em toda a região

Previsão do tempo Norte 6/10: chuvas e nuvens em toda a região A previsão do…

5 horas ago

Soja e trigo: preços sobem no Paraná e caem no Rio Grande do Sul

Soja e trigo: preços sobem no Paraná e caem no Rio Grande do Sul O…

5 horas ago