Matrículas e rematrículas em Missal 2026: prazos e documentos

Rematrículas em Missal 2026

As rematrículas dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais poderão ser feitas entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2025. O procedimento deverá ser realizado pelo responsável legal na Área do Aluno da Secretaria de Estado da Educação.

A Secretaria destaca que o atendimento presencial será permitido apenas em situações excepcionais, conforme previsto em instrução normativa publicada pelo município.

Novas matrículas e transferências

Já as novas matrículas e transferências de alunos entre estabelecimentos serão realizadas nos dias 4 e 5 de dezembro de 2025. Nesse mesmo período também ocorrerão as inscrições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Fase I, na Escola Municipal Novo Milênio.

Cronograma completo

• 01 a 03 de dezembro de 2025: Rematrículas para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais.
• 04 e 05 de dezembro de 2025: Novas matrículas, transferências e matrículas para a EJA – Fase I.

Documentos necessários

Para efetivar a matrícula de novos alunos na Rede Municipal de Educação Básica, é preciso apresentar:

• Cópia da Certidão de Nascimento;
• Cópia de documentos pessoais (RG e CPF);
• Cópia do Cartão SUS;
• Cópia de fatura de energia elétrica recente (máximo 3 meses);
• Declaração de Vacinação emitida pela Unidade ou Posto de Saúde;
• Cópia do RG e CPF do responsável;
• Histórico Escolar ou Declaração da escola de origem (para transferências).

Idade mínima e data de corte

As matrículas para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental seguirão a data de corte de 31 de março, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais. Essa regra define a idade mínima exigida para ingresso em cada etapa da educação.

Mais informações

Para mais detalhes sobre o processo de matrículas e rematrículas em Missal, acesse o site da Prefeitura de Missal ou procure a Secretaria Municipal de Educação.

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Com informações da Assessoria – Foto: divulgação