Entre os dias 17 e 19 de agosto de 2024, Foz do Iguaçu será o cenário das atividades do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), reunindo mais de 80 parlamentares dos países membros: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
Aprovação Unânime e Importância Estratégica
Na última sessão plenária, realizada em 27 de maio de 2024, em Montevidéu, Uruguai, foi aprovada por unanimidade a realização de uma Sessão Ordinária em Foz do Iguaçu, marcada para o dia 19 de agosto de 2024. A escolha da cidade se deu pela sua importância estratégica e por ser um centro nevrálgico do MERCOSUL, atendendo também a uma demanda antiga da cidade. Espera-se que as atividades promovam debates entre parlamentares, governos locais e representantes da sociedade civil sobre os desafios enfrentados por quem vive em zonas fronteiriças.
Audiência Pública: “Fronteiras e Gestão Coordenada: Infraestrutura, Logística e Livre Circulação de Pessoas no MERCOSUL”
Como parte das atividades, será realizada uma audiência pública em colaboração com a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI), Itaipu Binacional, a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (através das Secretarias de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos; Direitos Humanos e Relações com a Comunidade; e Diretoria de Assuntos Internacionais), a Câmara de Vereadores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Foz do Iguaçu. O evento ocorrerá no dia 17 de agosto de 2024, sábado, das 9h às 14h, na sede da ACIFI, localizada na Rua Padre Montoya, 490 – Centro.
Entre os temas abordados estarão a Gestão Coordenada de Fronteiras (GCF) e o Sistema de Transportes Internacionais Rodoviários (TIR), que visam aumentar a eficiência na gestão dos fluxos comerciais e de viajantes, eliminando barreiras e otimizando o trânsito de mercadorias e pessoas. A infraestrutura e logística do Corredor Bioceânico, que integrará os oceanos Atlântico e Pacífico, também será discutida, com foco na avaliação das necessidades e melhorias para facilitar o comércio e promover a integração regional. Outro tema central será a livre circulação de pessoas em zonas fronteiriças, com base no Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas (ALFV). Serão discutidas a harmonização de políticas e procedimentos entre os países do MERCOSUL para facilitar a vida dos cidadãos em áreas de fronteira.
Representantes do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, organismos internacionais como a Secretaria do MERCOSUL, o Instituto Social do MERCOSUL (ISM), o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), o Tribunal Permanente de Revisão (TPR), a Organização Internacional para Migrações (OIM), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Conselho de Desenvolvimento Trinacional (CODETRI), e diplomatas dos Estados Partes do MERCOSUL já confirmaram presença.
A audiência será aberta ao público, e os interessados em participar devem preencher um formulário.
Sessão Especial e XCV Sessão Ordinária
Na segunda-feira, 19 de agosto, antecedendo a XCV Sessão Ordinária, será realizada uma Sessão Especial com a participação do Diretor-Geral de Itaipu Binacional, Sr. Enio José Verri. Ele discutirá a contribuição da hidrelétrica de Itaipu para a integração regional energética e o desenvolvimento sustentável. Em seguida, ocorrerá a XCV Sessão Ordinária.
Entre os temas da ordem do dia estão projetos relacionados ao combate ao crime organizado e ao trabalho infantil, o relacionamento externo do MERCOSUL com países da região e a agenda da Frente Parlamentar contra a Fome. Além desses temas, o plenário discutirá acordos de procedimentos entre o PARLASUL e as autoridades eleitorais do Brasil para enviar uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) para as eleições municipais de outubro deste ano, e acordos similares com o Equador para enviar uma MOE para as eleições gerais de fevereiro de 2025. Também será apresentado e discutido o informe final da MOE que acompanhou as eleições antecipadas de 2023 no país, contendo considerações e recomendações sobre o processo eleitoral extraordinário.
Ambas as sessões, a Especial e a XCV Sessão Ordinária, ocorrerão no Cine Teatro Barrageiros, em Itaipu ParqueTec. A escolha deste local é altamente simbólica, pois a Represa de Itaipu é considerada um dos maiores empreendimentos humanos, representando o espírito de cooperação e desenvolvimento conjunto promovido pelo MERCOSUL.
Parceiros
Essas atividades do Parlamento do MERCOSUL em Foz do Iguaçu contam com o apoio e colaboração de Itaipu Binacional, da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, da Câmara de Vereadores e da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI). Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Foz do Iguaçu, o Conselho de Desenvolvimento Trinacional (CODETRI), o Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais e o Curso de Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA) desempenham papéis fundamentais na realização e sucesso dessas iniciativas. A colaboração dessas entidades demonstra o compromisso coletivo com o fortalecimento da integração regional.
Com informações da Assessoria – Foto: divulgação
