Feriado de Independência: Saiba Como o Dia 7 Impacta Seus Direitos Trabalhistas e o Comércio

O feriado de independência do Brasil será comemorado no próximo fim de semana, mas o dia 7 cai num sábado, o que não muda muito a rotina de quem trabalha apenas em dias úteis. 

Quem trabalha regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em regime 6 por 1 ou precisa comparecer ao trabalho no sábado (7) têm direito a hora extra remunerada em dobro, de acordo com a legislação em vigor. Essa regra só não vale para as categorias que tenham cláusulas coletivas ou acordos prévios. 

O que já não abre tradicionalmente, como os serviços de bancos, seguem a mesma regra, fecham no dia 7. Mas o comércio pode funcionar, dependendo da legislação local e das definições com os sindicatos.

DF tem ponto facultativo na sexta

No Distrito Federal, em função do tradicional desfile cívico militar que fecha a Esplanada dos Ministérios, o governo de Ibaneis Rocha decretou ponto facultativo na sexta (6) e liberou os servidores locais não essenciais. O que criou um dia a mais de folga, que não estava previsto.

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal, José Aparecido da Costa Freire, o ponto facultativo será bom para o comércio local.

“Por ser no início do mês isso pode ser bom, porque as pessoas estão com dinheiro no bolso e os servidores do GDF vão ter a sexta e o sábado livres. O comércio, de acordo com os acordos coletivos de cada setor, poderá funcionar com toda a população disponível a partir do início do dia”, comemora o presidente.

Viagens

Em feriados que caem nos finais de semana, não há mudança no fluxo dos aeroportos e o número de voos se mantém o mesmo dos períodos normais. Segundo a Inframerica, que administra o aeroporto de Brasília-DF, nos três próximos feriados que caem no sábado não vai haver efetivo extra de pessoal no terminal nem há previsão de mais voos na escala. 

O mesmo vale para as estradas,  que não terão operações nem efetivo extra neste sábado (7). Apesar disso, o chefe da Coordenação de Prevenção e Atendimento de Sinistros, Paulo Guedes, explica que a polícia não descuida nunca, sobretudo em datas especiais.

“A gente sempre tem mais atenção. A PRF já tem essas datas mapeadas em seu radar e, independentemente de mudar ou não o fluxo, a Polícia rodoviária sempre se dedica mais nesses períodos.” 

Mas atenção no trânsito e respeito às regras é a orientação constante, seja em períodos de feriado ou em dias normais.