Categories: Política

Escolas terão apoio para esporte paralímpico e olímpico 🏫🏅

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê apoio do governo federal a estados, ao Distrito Federal e a municípios que incentivem atividades ligadas aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas. O apoio federal, pela proposta, deverá ser definido em regulamento do Poder Executivo.

Os programas a serem desenvolvidos pelos entes subnacionais devem ter como princípio:

  • a cooperatividade entre alunos;
  • a orientações sobre princípios do olimpismo e paralimpismo;
  • regras e prática de modalidades olímpicas e paralímpicas;
  • aulas sobre a participação brasileira em olimpíadas e paralimpíadas; e
  • a oferta de infraestrutura e equipamentos esportivos (olímpicos e paralímpicos) nas escolas.

A proposta estabelece que os alunos que demonstrarem aptidão para determinadas modalidades poderão, em comum acordo com pais e responsáveis, serem encaminhados a programas de treinamento para desenvolvimento de suas habilidades.

Cooperação
Para a implementação dos programas, estados, municípios e Distrito Federal poderão celebrar termos de cooperação com entidades de prática desportiva ou de administração do desporto.

A proposta original – Projeto de Lei 3735/24, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP) – foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que fez apenas mudanças de redação. “A proposta atende à necessidade de políticas públicas voltadas à inclusão social por meio do esporte, ampliando as possibilidades de formação e desenvolvimento integral para pessoas com deficiência”, disse a relatora.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

blog6017_wp2

Recent Posts

Chuvas intensas atingem o Norte nesta terça-feira, alerta Inmet

Chuvas intensas atingem o Norte nesta terça-feira, alerta Inmet O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)…

5 horas ago

Pé-de-Meia: pagamento para nascidos em março e abril começa hoje

Pé-de-Meia: pagamento para nascidos em março e abril começa hoje A CAIXA Econômica Federal iniciou…

5 horas ago

Inmet alerta para ventos costeiros e chuvas no Sudeste

Inmet alerta para ventos costeiros e chuvas no Sudeste O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)…

5 horas ago

Rodeio Show de Santa Terezinha de Itaipu atrai 90 mil pessoas

Rodeio Show de Santa Terezinha de Itaipu atrai 90 mil pessoas O primeiro Rodeio Show…

5 horas ago

Nordeste tem alerta de ventos fortes e chance de chuva nesta terça (28)

Nordeste tem alerta de ventos fortes e chance de chuva nesta terça (28) O Instituto…

5 horas ago

Mensagens e frases de Angela Davis

Não aceito mais as coisas que não posso mudar, estou mudando as coisas que não…

6 horas ago