Política

Duarte Jr. assume Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve 11 votos, unanimidade entre os integrantes presentes, e vai substituir no cargo o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG).

Ao assumir o cargo, Duarte Jr. elencou, entre os principais objetivos da sua gestão, a elaboração do Código Brasileiro de Inclusão, que pretende reunir em um único texto as diversas leis em vigor voltadas para este público, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15).

Duarte Jr. também apontou entre suas prioridades a criação da Casa da Mãe Atípica, onde as mães de pessoas com deficiência ou transtornos permanentes poderão ter acesso a serviços de saúde e políticas públicas, a exemplo do que já acontece hoje com as Casas da Mulher Brasileira, de proteção às mulheres vítimas de violência.

O novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência também anunciou que pretende defender a derrubada do veto presidencial ao projeto (PL 5332/23) que dispensava a perícia médica periódica para pessoas com deficiência permanente.

“Vamos ouvir as pessoas com deficiência, a sociedade e dialogar com o governo federal para mostrar que cuidar das pessoas com deficiência não é esmola, é direito”, disse.

A comissão foi criada em 2015 por iniciativa de três ex-deputados com deficiência: Mara Gabrilli, Rosinha da Adefal e Walter Tostes. Entre as atribuições da comissão estão receber e investigar denúncias de violação de direitos desse público e analisar projetos relativos à garantias das pessoas com deficiência.

Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: divulgação

blog6017_wp2

Recent Posts

Rio Da Yung Og – Easy Kill (Official Video)

Listen to the album “Single". Out Now! Stream: https://music.empi.re/easykill Follow: https://www.instagram.com/riodayung0g/ https://x.com/riodayungog01 Listen: https://open.spotify.com/artist/6O1vRHWVGKJTnWuJmItnsx https://music.apple.com/us/artist/rio-da-yung-og/1463776488…

5 minutos ago

Evangelho do Dia 05/10/2025: Fé como Grão de Mostarda

Evangelho do Dia 05/10/2025: Fé como Grão de Mostarda O Evangelho do Dia 05/10/2025 convida…

2 horas ago

Vaga para Estágio em T.I em Medianeira PR

Vaga para Estágio em T.I em Medianeira PR A Lar Cooperativa está com uma excelente…

2 horas ago

Mensagens e frases de Jaron Lanier

Se não podemos controlar nossa própria informação, perdemos a liberdade.

2 horas ago

Resultado do Sorteio Proeste de Hoje: 05 de Outubro de 2025

Resultado Proeste de Hoje – Confira os números sorteados Quer saber se foi premiado no…

3 horas ago

AVATAR 3: Fogo e Cinzas Trailer 2 Dublado (2025)

AVATAR 3: Fogo e Cinzas Trailer 2 Dublado (2025) Sam Worthington, Zoe Saldaña, James Cameron,…

4 horas ago