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Diário Oficial Santa Terezinha de Itaipu: esporte e saúde em foco
    📋 A edição nº 3248 do Diário Oficial Eletrônico de Santa Terezinha de Itaipu, desta quarta-feira, 13 de maio de 2026, traz uma das publicações mais movimentadas da semana. O prefeito Antonio Luiz Bendo assinou dois decretos que estruturam o esporte municipal, nomeando os conselhos do Fundo e da área esportiva. Há ainda novas transferências de servidores na saúde, contratos de energia solar, software para o portal da prefeitura, cursos para funcionários públicos e uma licitação para abastecer o Corpo de Bombeiros. Confira o resumo do que muda para a cidade.

    🏆 Esporte municipal ganha novo fundo e conselho estruturado

    Dois decretos assinados nesta quarta reforçam a estrutura do esporte em Santa Terezinha de Itaipu. O Decreto nº 154/2026 nomeou os seis membros do Conselho Gestor do FUMEL/STI, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei nº 2.217, de abril de 2026. O conselho é presidido por Jefferson Vieira de Araújo e conta com representação governamental (Jerry Anderson Pinheiro), não-governamental (Ageu Lopes) e da comunidade (Odair Manoel de Jesus). A coordenação do fundo ficou com Adriano Bendo.

    Já o Decreto nº 155/2026 nomeou os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes, com representação das secretarias de Esportes, Assistência Social e Educação, além de entidades esportivas que cobrem modalidades competitivas, esporte para idosos, rendimento e formação de excelência. A diretoria ficou assim:

    • Presidente: Reginaldo da Silva
    • Secretaria: Lilian Franciele Larssen Pezzi
    • Tesoureiro: José Daniel Manenti

    🏥 Técnica de enfermagem vai coordenar o Centro de Acolhimento ao Autista

    Uma mudança importante na rede de saúde especializada. A Portaria nº 523/2026 transferiu a técnica de enfermagem Rita Rafaela Arrojo Goulart da divisão do CAPS para o Centro de Acolhimento ao Autista, com efeito retroativo a 11 de maio. Na sequência, a Portaria nº 524/2026 atualizou a gratificação de coordenação: ela passará a receber 30% sobre seu vencimento básico pelo exercício das funções adicionais de coordenadora da unidade, no mesmo endereço funcional.

    Trata-se de uma alteração relevante para famílias de crianças com TEA no município, que agora terão uma coordenação formalmente designada para o serviço especializado.

    ☀️ Prefeitura contrata empresa para gerir energia solar das unidades públicas

    O Contrato de Prestação de Serviços nº 184/2026 formalizou a contratação da empresa Gestão Solar Pro Ltda para gerenciar os sistemas fotovoltaicos instalados nas unidades públicas do município. O serviço inclui monitoramento remoto, manutenção preventiva e corretiva, limpeza periódica e apoio à compensação de créditos de energia elétrica.

    O valor contratado é de R$ 112.400,00, com prazo de 12 meses a partir de 12 de maio de 2026. O contrato foi originado no Pregão Eletrônico nº 028/2026.

    🥇 Troféus e medalhas para o esporte municipal chegam a R$ 213 mil

    A Ata de Registro de Preços nº 101/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2026, registrou o contrato com a empresa AK Inovações Ltda, de Guarapuava, para o fornecimento de troféus e medalhas personalizados para os eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O valor total homologado é de R$ 213.988,60, com vigência de maio de 2026 a maio de 2027.

    O contrato contempla medalhas em zamac dourada, prata e bronze em diferentes formatos e tamanhos, incluindo versões com o brasão do município, além de troféus em MDF e plástico de alturas entre 30 cm e 80 cm com gravação a laser. Os recursos são provenientes de royalties do Tratado de Itaipu.

    🍽️ Nova licitação para abastecer o Corpo de Bombeiros

    O Pregão Eletrônico nº 045/2026 foi aberto para contratar empresa que forneça gêneros alimentícios para o efetivo operacional e administrativo do Corpo de Bombeiros do município. As propostas devem ser enviadas até 29 de maio de 2026, às 7h30, com abertura às 8h30 e início da fase de lances às 8h31. Informações pelo e-mail [email protected] ou no portal www.bllcompras.org.br.

    💻 Portal da prefeitura vai migrar para novo sistema

    Por compra direta com dispensa de licitação (Dispensa nº 34/2026), a prefeitura iniciou o processo para contratar uma empresa de tecnologia para fornecimento de licença de software SaaS destinado ao portal eletrônico oficial, incluindo migração de dados, hospedagem, suporte técnico, atualizações evolutivas e hospedagem para e-mails institucionais ilimitados. O valor estimado é de R$ 9.000,00.

    📚 Servidores terão treinamento em PAD e pesquisa de preços com IA

    Dois extratos de inexigibilidade publicados nesta edição contratam capacitações para servidores municipais, ambas com o IAGP (Instituto Aplicado em Gestão Pública Ltda):

    • Extrato nº 53/2026: Seminário de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com análise de casos práticos. Valor: R$ 8.250,00, destinado a servidores da Fazenda, Procuradoria e Recursos Humanos.
    • Extrato nº 54/2026: Curso de Pesquisa de Preços com apoio de Inteligência Artificial. Valor: R$ 4.180,00, para servidores da Secretaria de Obras.

    📋 Outros destaques do dia

    O diário também publicou republicações de portarias anteriores com correções de datas e dados. A Portaria 517/2026 republicada corrigiu o período da licença por doença em familiar do servidor Valdeci Pereira Fortunato, agora com prazo correto de 26 de março a 9 de maio de 2026. A Portaria 521/2026 republicada ajustou a data de transferência da técnica em Saúde Bucal Valeria Fontes Bendo para o CEO, que passou a valer retroativamente a 15 de abril, e não 15 de maio como publicado anteriormente.

    A Portaria nº 525/2026 concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de dois anos, sem remuneração, ao motorista Joel Antônio Liberato Júnior, da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, a partir de 4 de março de 2026.

    A Portaria nº 526/2026 concedeu Licença Prêmio de 180 dias, em dois blocos de 90 dias cada, ao operário Jose Hilton de Souza, da Secretaria de Obras, de 14 de maio a 9 de novembro de 2026.

    O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) convoca conselheiros e a comunidade para sua 2ª Reunião Ordinária de 2026, no dia 21 de maio (quinta-feira), às 10 horas, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Ângelo Pedro Dotto, nº 610, Centro.

    ❓ Perguntas frequentes sobre o Diário Oficial de hoje

    O que é o FUMEL de Santa Terezinha de Itaipu?

    O FUMEL/STI é o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei nº 2.217/2026. Seu Conselho Gestor nomeado nesta quarta tem a função de apoiar a Secretaria de Esportes na gestão do fundo e na organização das atividades esportivas do município.

    Como participar do pregão para fornecimento de alimentos ao Corpo de Bombeiros?

    As propostas do Pregão Eletrônico nº 045/2026 devem ser enviadas até 29 de maio de 2026. Informações pelo e-mail [email protected], pelo site www.bllcompras.org.br ou pelo telefone (45) 3541-1184, ramal 243.

    Quando acontece a reunião do Conselho de Habitação em 2026?

    A 2ª Reunião Ordinária do CMHIS ocorre em 21 de maio, quinta-feira, às 10 horas, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Ângelo Pedro Dotto, nº 610, Centro. A reunião é aberta à comunidade.

    📄 Acesse a íntegra do Diário Oficial em: publicacoesmunicipais.com.br/eatos/stitaipu

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