Desestatização da Ferroeste: Novas Regras e Oportunidades para o Paraná! 🚂📈

Governador sanciona lei que permite desestatização da Ferroeste


O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (28) a lei (n° 22.129/2024) que permite o início dos estudos da desestatização da Ferroeste. A empresa, cuja participação estatal é atualmente de 99,6% (o restante das ações pertencem a 46 empresas nacionais, três estrangeiras e seis pessoas físicas), administra o trecho de 248 quilômetros entre Guarapuava e Cascavel.

Entre as novidades incorporadas à lei pela Assembleia Legislativa estão a exigência da continuidade da exploração do trecho existente da ferrovia e a inclusão de um artigo sobre o cumprimento dos atuais contratos de cessão de uso do Terminal Ferroviário de Cascavel.

Agora o Governo do Estado vai contratar um estudo para apontar a melhor modelagem do processo, que deve ser concretizado em um leilão na B3, em São Paulo. A ideia é que o negócio contemple um pacote de investimentos na ferrovia e no terminal da empresa em Cascavel, modernizando as estruturas já existentes. Esse mapeamento também vai apontar o valor da empresa (valuation) e embasar as discussões que serão promovidas com o setor produtivo. Todo esse processo pode levar até 18 meses.

O principal objetivo da lei é potencializar os investimentos no modal ferroviário, promover redução de custos logísticos para o setor produtivo e apoiar a expansão das cooperativas e da produção agropecuária do Paraná nos próximos anos. Os ganhos também passam pela potencial redução do consumo de combustível fóssil e dos acidentes em rodovias, desenvolvimento da matriz econômica estadual e fortalecimento do comércio exterior, todas matrizes contempladas no Plano Plurianual, além da redução da interferência política e incremento de arrecadação.

Um dos principais ativos da Ferroeste atualmente é a concessão da ferrovia entre Guarapuava e Dourados, no Mato Grosso do Sul, por mais cerca de 60 anos (a concessão de 90 anos do governo federal começou a valer em 1998). Esse período é prorrogável por mais 90 anos. O trecho Cascavel-Dourados nunca foi construído, mas o processo de desestatização vai deixar essa possibilidade para o novo controlador.

Outro ativo é o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da ampliação do Terminal Multimodal no Oeste. Ele foi feito pela Paraná Projetos e entregue à Ferroeste neste ano. O estudo orienta uma modernização que contempla pavimentação do pátio, sinalização, iluminação, controle de acesso, construção de um espaço público para caminhoneiros e melhorias estruturais para atender as cooperativas e produtores que exportam por Paranaguá.

HISTÓRICO – A Ferroeste foi concebida como empresa privada com foco no transporte de grãos agrícolas e insumos para plantio em 1988 e assumiu, por meio do Decreto 96.913, a outorga de concessão para construção e exploração de ferrovia de Guarapuava até Cascavel, dentro dos limites do Paraná, se estendendo à região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Posteriormente ela foi transformada em sociedade de economia mista.

As obras de construção da ferrovia duraram alguns anos e em apenas em 1996 a empresa foi autorizada a iniciar o transporte no trecho ferroviário. Em dezembro daquele ano, dois dias antes da abertura definitiva do tráfego, o Governo do Estado alienou o controle da empresa e foi criada a Ferrovia Paraná S/A – Ferropar, mas em pouco tempo a Ferroeste foi reestatizada.

Desde que ela foi criada existe a intenção de construir a ferrovia ligando o Paraná ao Mato Grosso do Sul, mas até o momento a implantação desse projeto de importância estratégica ao desenvolvimento econômico estadual e nacional não ocorreu por ausência de capacidade de investimento, inexistindo indicativos de que a receita gerada atualmente pela companhia será suficiente. Essa limitação requer uma solução, sendo também uma consequência positiva da desestatização.

Com informações da AEN – Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

Related Posts

Santa Terezinha e Itaipu Parquetec estudam implantação de projeto de defesa cibernética 

O prefeito Antonio Luiz Bendo (Bim) e o vice-prefeito Dr. Pe

Santa Terezinha de Itaipu será pioneira em projeto de defesa cibernética com o PTI

  Santa Terezinha de Itaipu deu um passo importante rumo à inovação tecnológica e à segurança digital ao discutir, nesta terça-feira, a implantação de um projeto-piloto de defesa cibernética no…

Leia Mais!
#INFLUENZA  Campanha de Vacinação contra a Influenza acontece neste sábado em Itaipulândia

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaipulândia realiza ne

Vacinação contra a gripe em Itaipulândia: sábado 26/04!

#INFLUENZA ⚠️💉 Campanha de Vacinação contra a Influenza acontece neste sábado em Itaipulândia A Secretaria Municipal de Saúde de Itaipulândia realiza neste sábado (26), uma campanha de vacinação contra a…

Leia Mais!
Curso de marketing digital para negócios capacita empreendedoras em Santa Terezinha

Começou na noite da última terça-feira (22), na Escola do Trabalh

Curso de Marketing Digital fortalece negócios locais em Santa Terezinha de Itaipu

Parceria entre AME-STI, Sala do Empreendedor e Secretaria de Indústria fortalece o empreendedorismo Na noite da última terça-feira (22), a Escola do Trabalho de Santa Terezinha de Itaipu foi palco…

Leia Mais!
No Dia da Terra, Itaipu destaca ações educacionais do Refúgio Bela Vista

Dia da Terra: Itaipu celebra ações ambientais do Refúgio Bela Vista

  Dia da Terra: Itaipu celebra ações ambientais do Refúgio Bela Vista O Dia da Terra, comemorado em 22 de abril, é um convite à reflexão sobre a preservação do…

Leia Mais!
A Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Papa Francisco. Sua trajetória foi marcada pela humildade, fé

Papa Francisco morre e o mundo católico entra em luto profundo 🙏

A Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Papa Francisco. Sua trajetória foi marcada pela humildade, fé e defesa dos mais necessitados. Nos unimos…

Leia Mais!
Auto da Paixão de Cristo: Medianeira apresenta o maior espetáculo ao ar livre do Paraná

 Neste domingo de Páscoa (20), às 19h30, Medianeira será pal

Paixão de Cristo emocionará Medianeira neste domingo 🕊️🎭

✝️ Auto da Paixão de Cristo: Medianeira apresenta o maior espetáculo ao ar livre do Paraná 📍 Neste domingo de Páscoa (20), às 19h30, Medianeira será palco do maior espetáculo…

Leia Mais!