Até 30 de junho, o programa Desenrola Pequenos Negócios registrou um volume financeiro renegociado superior a R$ 2,1 bilhões. Nesse período, 60.864 clientes conseguiram renegociar seus contratos. As informações foram divulgadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e o Ministério da Fazenda.

Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte podem renegociar dívidas bancárias por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios.

Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, explica que o Desenrola Pequenos Negócios é um plano que integra o Programa Acredita, do governo federal, em colaboração com o Sebrae, que atua como avalista para facilitar o acesso ao crédito através do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).

Marrocos pontua que esta medida visa beneficiar empresas com receita anual de até R$ 4,8 milhões.

“Alguns dados são importantes. O primeiro é que as dívidas são aquelas geradas até 23 de janeiro de 2024, o segundo é que o prazo de adesão se encerra em 31 de dezembro e o terceiro ponto é que os descontos variam de 40% a 90%. Então, além desse benefício, o desconto na dívida, o plano traz a regularização cadastral para novas operações financeiras, como empréstimos de financiamentos e operações comerciais”, destaca.

Joana dos Santos, de 48 anos, mora em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, e trabalha como MEI. Ela explica que possui uma loja de roupas íntimas e está enfrentando dificuldades para pagar o  Simples Nacional, o imposto devido como microempreendedor, por priorizar as contas da família em vez das do comércio.

Ela ainda diz que pretende participar do programa. “Eu acho que esse desenrola vai ajudar os microempreendedores e os pequenos negócios, conseguirem superar as dificuldades com dívidas”, completa.

Como participar do Desenrola Pequenos Negócios?

Para participar do programa Desenrola Pequenos Negócios, o microempreendedor ou pequeno empresário precisa contatar a instituição financeira onde possui a dívida. As renegociações podem ser feitas através dos canais de atendimento disponíveis, como agências bancárias, internet ou aplicativos móveis. Cada banco participante estabelece suas próprias condições e prazos para a renegociação.

O programa conta com a participação de sete bancos, que representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil.

Renegociação

A região Sudeste foi a que renegociou o maior valor (R$ 1.043.097.842), seguida pelo Nordeste (R$ 397.934.392), Sul (R$ 340.383.388), Centro-Oeste (R$ 237.706.948) e Norte (R$ 104.611.156).

O estado de São Paulo se destacou como o estado com maior volume renegociado, totalizando R$ 588.119.527, com 18.229 contratos. Em seguida ficou o Paraná, com um total de R$ 149.538.734 e 4.277 contratos. 

Confira a renegociação por estados, segundo o MEMP:

Nordeste

Bahia (BA)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 127.259.706

Total de Contratos: 3.421

Pernambuco (PE)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 73.323.597

Total de Contratos: 2.167

Ceará (CE)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 67.734.799

Total de Contratos: 2.007

Maranhão (MA)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 55.869.310

Total de Contratos: 1.273

Rio Grande do Norte (RN)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 32.436.059

Total de Contratos: 828

Piauí (PI)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 31.564.637

Total de Contratos: 828

Paraíba (PB)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 28.171.635

Total de Contratos: 854

Alagoas (AL)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 21.315.846

Total de Contratos: 606

Sergipe (SE)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 13.800.492

Total de Contratos: 439

Norte

Pará (PA)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 66.064.198

Total de Contratos: 1.412

Amazonas (AM)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 30.357.275

Total de Contratos: 799

Rondônia (RO)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 18.948.520

Total de Contratos: 500

Tocantins (TO)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 13.360.189

Total de Contratos: 393

Amapá (AP)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 11.804.547

Total de Contratos: 285

Acre (AC)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 9.133.488

Total de Contratos: 164

Roraima (RR)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 6.900.337

Total de Contratos: 153

Centro-Oeste

Goiás (GO)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 80.360.107

Total de Contratos: 2.241

Distrito Federal (DF)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 63.724.539

Total de Contratos: 1.374

Mato Grosso (MT)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 44.477.518

Total de Contratos: 1.125

Mato Grosso do Sul (MS)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 35.530.220

Total de Contratos: 945

Sudeste

São Paulo (SP)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 588.119.527

Total de Contratos: 18.229

Rio de Janeiro (RJ)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 172.759.365

Total de Contratos: 5.418

Minas Gerais (MG)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 168.617.323

Total de Contratos: 4.974

Espírito Santo (ES)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 22.575.379

Total de Contratos: 817

Sul

Paraná (PR)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 149.538.734

Total de Contratos: 4.277

Rio Grande do Sul (RS)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 96.030.050

Total de Contratos: 2.801

Santa Catarina (SC)

Volume Financeiro Renegociado: R$ 93.956.329

Total de Contratos: 2.417