CNH sem autoescola: entenda proposta do governo federal

O processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por mudanças significativas. O governo federal propôs alterações na obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola para os exames teórico e prático, visando tornar a CNH mais acessível e econômica.

Redução de custos

Caso a medida seja aprovada, a estimativa é que o custo para obter a CNH caia até 80%. Atualmente, o valor médio ultrapassa R$ 3 mil. O Ministério dos Transportes abriu consulta pública para discutir a proposta, disponível até 30 dias na plataforma Participa + Brasil, permitindo que qualquer cidadão envie sugestões.

Objetivos da mudança

Segundo o ministério, o intuito é modernizar o processo de obtenção da CNH e facilitar o acesso principalmente às categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). O ministro Renan Filho destacou que o modelo atual é “excludente, caro e demorado”, com cerca de 20 milhões de brasileiros dirigindo sem habilitação.

Como será o novo processo

Os candidatos poderão escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios. A abertura do processo será feita pelo site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). Não será mais exigida a carga horária mínima de 20 horas-aula práticas, que poderão ser realizadas por centros de formação ou instrutores autônomos credenciados.

Credenciamento de instrutores autônomos

Os instrutores deverão ser oficialmente credenciados pelos Detrans. A Senatran permitirá que a formação desses profissionais seja feita via cursos digitais, com critérios padronizados, avaliação final obrigatória e controle digital. Profissionais sem credenciamento não poderão atuar e serão identificados digitalmente na Carteira Digital de Trânsito.

Facilitação para categorias C, D e E

A proposta também visa simplificar a obtenção da CNH para categorias C (caminhões), D (transporte de passageiros) e E (carretas e veículos articulados), garantindo maior acessibilidade e flexibilidade no processo.

Mais informações

Para acompanhar novidades sobre a CNH e outras medidas de trânsito, consulte o Ministério dos Transportes ou acompanhe notícias sobre legislação de trânsito em portais confiáveis, como Brasil61.

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Com informações do Brasil 61 – Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil