Certidão de Uso do Solo em Santa Helena: 8 documentos obrigatórios

Vai solicitar a Certidão Municipal de Uso e Ocupação do Solo em Santa Helena? Então fique atento: a apresentação correta dos documentos é fundamental para garantir que seu pedido seja aceito e analisado sem pendências.

Documentos obrigatórios para a certidão de uso do solo

A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, reforça que a ausência de qualquer documento pode resultar no indeferimento do pedido. Para facilitar, reunimos abaixo os itens que você deve providenciar:

• Requerimento formal preenchido
• Croqui da área
• Documentos pessoais do solicitante
• Certidão atualizada do imóvel
• Contrato de posse (quando aplicável)
• Inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
• Licença ambiental (caso necessário)
• Declaração de anuência dos vizinhos

Evite problemas no processo

Todos os documentos devem ser apresentados em cópias legíveis. Isso agiliza a análise técnica e jurídica do pedido. Lembre-se: quanto mais completo o processo, mais rápido será o retorno.

Para dúvidas ou orientações adicionais, procure a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de Santa Helena.

📌 Endereço: Centro Administrativo Municipal
📞 Telefone: (45) 3268-XXXX
🕐 Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h

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Com informações da Assessoria – Foto: divulgação