Política

Gravidez múltipla terá nova proteção garantida pelo SUS 👶

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a proteção…

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Simples Nacional poderá receber investimento anjo em breve

O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples…

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Novo sistema contra pedofilia cibernética é aprovado

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23,…

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Libras: Lei de 23 anos ainda não é cumprida, denuncia debate

Participantes de debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (22) defenderam o cumprimento…

5 meses ago

Celulares podem ser isentos de taxas do Fistel; entenda já

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os aparelhos celulares das taxas do…

5 meses ago

Projeto de lei permite contar trabalho voluntário para vestibular

O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de…

5 meses ago

Crimes com IA contra idosos e deficientes terão penas maiores

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece…

5 meses ago

Projeto de lei obriga placas contra abandono de animais nas rodovias

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1465/21, que obriga as concessionárias…

5 meses ago

Charlatanismo contra idosos terá pena maior: veja o que muda

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4168/24, que…

5 meses ago

Projeto de lei vai transformar bicicletas apreendidas em cadeiras

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de…

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