A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma gratificação para treinadores no valor…
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou, nesta quarta-feira (30), parecer recomendando a suspensão de ação no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera a Lei Maria da Penha…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem…
O Projeto de Lei 4542/24 concede estabilidade provisória, de quatro meses, ao empregado que realizar doação de órgão ou tecido.…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê apoio do…
Lei nº 22.360/2025 Reconhece Nossa Senhora do Rocio como Padroeira do Paraná Foi sancionada e publicada a Lei nº 22.360/2025,…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o trabalhador…
O Projeto de Lei 541/25 regulamenta a coleta e a destinação de moedas lançadas por visitantes em locais públicos, incluindo…