O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não…
O formigamento ocasional é normal, mas quando persiste, pode ser um sinal de alerta. Má postura, uso excessivo de eletrônicos,…
O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede…
O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 suspende trecho da instrução normativa do Ministério da Saúde de 2024 que incluiu…
O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito…
O Projeto de Lei 4710/24 proíbe a distinção entre elevador social e de serviço, salvo para transporte de cargas, em…
O Projeto de Lei 323/25 prevê a distribuição gratuita no Sistema único de Saúde (SUS) de monitor contínuo de glicose…
A CAIXA paga, nesta terça-feira, 01 de abril, o Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia referente a 2025. O incentivo é…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou a terceira parcela de 2025 referente ao Fundo de Manutenção e…