Geral

PL 236/25: Tempo de trajeto pode ser incluído na jornada

O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa…

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PL 300/25: Certidão unificada para processos civis e criminais

O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica em um único documento as certidões de processos em…

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Infarto: sintomas e como agir para salvar vidas! ⚠️❤️

O infarto é a principal causa de morte no mundo e ocorre quando o fluxo de sangue ao coração é…

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PL 4071/24: Clube visitante pode ser responsabilizado por torcida

O Projeto de Lei 4071/24 estabelece que o clube visitante será corresponsável por condutas impróprias praticadas por seus torcedores em…

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PL 4556/24: Mais rigor no cumprimento de pena para reincidentes

O Projeto de Lei 4556/24 impede o condenado de se beneficiar de regimes de cumprimento de pena mais leves (semiaberto,…

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Tuberculose: sintomas e quando suspeitar da doença! ⚠️

Você conhece alguém que tem ou teve Tuberculose? Sabe quando suspeitar desse problema tão frequente no Brasil? Nem todos sabem,…

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PL 322/25: Medicamentos para TDAH e TEA no SUS, entenda!

O Projeto de Lei 322/25 determina a inclusão de medicamentos para tratamento de transtornos de neurodensenvolvimento, como transtorno do déficit…

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PL 145/25: Penaliza órgãos públicos por falhas no serviço prestado

O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não…

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Formigamento constante? Saiba quando é um alerta! ⚠️

O formigamento ocasional é normal, mas quando persiste, pode ser um sinal de alerta. Má postura, uso excessivo de eletrônicos,…

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PL 4756/24: Sequestro de conta e estelionato digital, entenda!

O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede…

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