Categories: Política

Busca por desaparecidos pode mudar! Saiba o que prevê o PL

O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o registro do boletim de ocorrência (BO). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 13.812/19, que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Segundo a autora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), a proposta tem o objetivo de complementar a lei atual, que não traz prazo mínimo para que a polícia inicie a busca por desaparecidos.

“A inclusão explícita dessa urgência no texto legal visa reforçar o compromisso das autoridades públicas e dos órgãos de segurança com a celeridade na atuação em casos de desaparecimentos”, reforçou a deputada.

Pelas regras atuais, não não há um prazo mínimo para o registro do BO, ou seja, familiares e conhecidos da vítima não precisam aguardar 24 horas para notificar o desaparecimento à polícia.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o projeto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcia Becker

Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

blog6017_wp2

Recent Posts

Ricky Martin, Carín León – A Medio Vivir (Official Video)

Music: https://SML.lnk.to/AMedioVivir Letra/Lyrics: Después de tanto tiempo que ha pasado Te parecerá mentira Pero no…

1 hora ago

Rodeio Show Santa Terezinha: programação oficial deste domingo (26)

Rodeio Show Santa Terezinha: programação oficial de domingo (26) O Rodeio Show de Santa Terezinha…

2 horas ago

PRF fecha acesso ao Jardim Jupira pela BR-277 em Foz do Iguaçu

PRF fecha acesso ao Jardim Jupira pela BR-277 em Foz do Iguaçu A Polícia Rodoviária…

4 horas ago

Resultado do Sorteio Proeste de Hoje: 26 de Outubro de 2025

Resultado Proeste de Hoje – Confira os números sorteados Quer saber se foi premiado no…

4 horas ago

Mente Humana: Curiosidades Fascinantes e Mistérios Revelados

O Fascinante Universo da Mente Humana: Curiosidades e Mistérios A mente humana é, sem dúvida,…

7 horas ago

Valdir Dias vence o Chope em Metro na Oktoberfest 2025

Valdir Dias vence o Chope em Metro na Oktoberfest 2025 A tradicional Oktoberfest de Marechal…

8 horas ago