O Programa Bolsa Família (PBF) alcança 20,71 milhões de famílias em setembro, com um investimento do Governo Federal de R$ 14,14 bilhões. O valor médio do benefício é de R$ 684,27 por residência neste mês. O calendário de pagamento inicia nesta terça-feira (17.09) e se estende até o dia 30, seguindo o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Exceções são feitas para os 632 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Nestes locais, o pagamento é liberado para todos os beneficiários no primeiro dia.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, atende mais de 9,3 milhões de crianças de zero a seis anos em setembro, com um repasse total de R$ 1,31 bilhão. O Nordeste recebe mais de R$ 530 milhões, o Sudeste R$ 388,71 milhões e o Norte R$ 196,7 milhões.

Na faixa etária entre sete e 18 anos incompletos, o benefício de R$ 50 é concedido a 15,55 milhões de pessoas, com um total de R$ 712,12 milhões para lares com crianças e adolescentes. Assim, 24,85 milhões de indivíduos de zero a 18 anos incompletos são contemplados, em um universo de 54,3 milhões.

Outros R$ 56,68 milhões são destinados ao pagamento de 1,2 milhão de gestantes e R$ 20,03 milhões para 416,16 mil nutrizes, que também recebem o Benefício Variável Familiar de R$ 50.

Atenção às Mulheres – O Programa Bolsa Família destaca-se pelo apoio às mulheres. 10,65 milhões de lares chefiados por mulheres com filhos e sem cônjuge representam 51,4% das famílias. Do total de beneficiários, 31,6 milhões são do sexo feminino (58,2%), com São Paulo e Bahia liderando em número absoluto de beneficiárias. Percentualmente, o Rio de Janeiro (61,1%) e o Distrito Federal (60,9%) estão em primeiro lugar.

Responsáveis Familiares – Mulheres são maioria como responsáveis familiares, com 17,28 milhões recebendo os recursos em seu nome, o equivalente a 83,4%. São Paulo e Bahia possuem o maior número absoluto de mulheres responsáveis, enquanto Goiás (89,5%), Mato Grosso (88,2%) e Mato Grosso do Sul (88,1%) têm os maiores percentuais.

Raça e Grupos Específicos – No recorte racial, 39,58 milhões de beneficiários são de cor preta ou parda (72,9%), e 705,59 mil (1,3%) são indígenas. O Programa atende ainda a 958,37 mil famílias de públicos prioritários, incluindo 232,79 mil famílias indígenas e 264,45 mil quilombolas, além de 12,48 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 65,13 mil famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 391,59 mil famílias de catadores de material reciclável. Fora do grupo prioritário, 223,52 mil famílias possuem pessoas em situação de rua.

Distribuição Regional – O Nordeste conta com 9,38 milhões de famílias e um investimento de R$ 6,4 bilhões, com um benefício médio de R$ 682,65. No Sudeste, são 6,02 milhões de lares atendidos com R$ 4,03 bilhões e um benefício médio de R$ 673,26. O Norte tem 2,62 milhões de residências e um repasse de R$ 1,88 bilhão, com o maior valor médio do país: R$ 720,14. No Sul, 1,52 milhão de famílias recebem R$ 1,02 bilhão, com um benefício médio de R$ 674,37. No Centro-Oeste, 1,14 milhão de domicílios são contemplados com R$ 787,24 milhões, e cada um recebe em média R$ 686,31.

Regra de Proteção – O Programa Bolsa Família conta com a Regra de Proteção, que permite às famílias continuarem a receber o benefício mesmo após a assinatura da carteira de trabalho, caso sua renda aumente para até meio salário mínimo por integrante. Essas famílias permanecem no Programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício, incluindo adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes. Em setembro, 2,64 milhões de famílias estão na Regra de Proteção, com um benefício médio de R$ 372,07.

Calendário de Pagamento – Os repasses são feitos de forma escalonada, iniciando nesta terça-feira (17.09) para beneficiários com NIS final 1. As transferências seguem até o dia 30 para beneficiários com NIS final zero, sendo realizadas sempre nos dias úteis. Nos municípios em situação de emergência ou calamidade pública, o pagamento é liberado no primeiro dia para todos os beneficiários. As cidades gaúchas terão o calendário unificado até dezembro devido à tragédia climática que afetou o Rio Grande do Sul.

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Com informações e imagens da Assessoria de Comunicação – MDS