Licitacao Passeio do Macuco: Parana propoe acordo
O futuro de uma das atrações mais famosas do Brasil está em negociação! O Governo do Paraná apresentou uma proposta decisiva ao ICMBio e ao Ministério do Meio Ambiente para garantir segurança jurídica à licitação Passeio do Macuco, no Parque Nacional do Iguaçu. Como o Estado é o dono legítimo da área, a ausência de um acordo pode travar investimentos milionários. Entenda o que está em jogo para o turismo de Foz do Iguaçu!
A Disputa pela Área do Passeio do Macuco
As Cataratas do Iguaçu atraem visitantes do mundo inteiro, mas os bastidores da sua administração envolvem complexas questões jurídicas. A infraestrutura onde ocorre o Passeio do Macuco, que inclui trilhas e áreas de embarque, fica dentro dos Saltos de Santa Maria, uma área cuja propriedade pertence ao Estado do Paraná.
Em fevereiro de 2025, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) bateu o martelo: reconheceu por unanimidade a validade do registro imobiliário estadual, rejeitando uma ação da União que tentava cancelar essa matrícula. Sem a liberação do Paraná, a nova concessão publicada pelo ICMBio poderia acabar sendo anulada na Justiça.
O Que Propõe o Governo do Paraná?
Para evitar uma longa e prejudicial batalha judicial, o Paraná demonstrou espírito de cooperação. O Estado encaminhou ofícios propondo a formalização da Concessão de Direito Real de Uso, garantindo que o certame siga em frente sem riscos para os futuros investidores.
A medida é vista como a solução ideal para destravar o contrato de concessão, que tem um valor estimado de R$ 85,3 milhões. As principais vantagens do acordo incluem:
- Segurança para o turismo: Garante a continuidade do processo licitatório sem interrupções nos serviços prestados aos visitantes.
- Respeito à propriedade: Reconhece a decisão do TRF-4 e os direitos do Estado do Paraná sobre o imóvel de 1.085 hectares.
- Cooperação mútua: Abre portas para uma gestão compartilhada entre Estado e União, focada na preservação ambiental.
Histórico de Defesa e Conservação Ambiental
A área dos Saltos de Santa Maria possui uma história rica. Adquirida pelo Paraná ainda em 1919, a região abriga não apenas as quedas d’água brasileiras, mas também o tradicional Hotel das Cataratas. A tentativa da União de cancelar a matrícula em 2018 foi derrubada com provas documentais robustas apresentadas pela Procuradoria-Geral do Estado.
Muito além dos tribunais, o Paraná exerce um papel vital na conservação do Parque Nacional do Iguaçu. Há 54 anos, a Polícia Militar Ambiental mantém uma base fixa na região, realizando patrulhamentos fluviais, aéreos e terrestres, protegendo nossa biodiversidade de forma incansável.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é a área dos Saltos de Santa Maria?
É uma área de aproximadamente 1.085 hectares no Parque Nacional do Iguaçu, de propriedade do Estado do Paraná, onde estão localizados o trecho brasileiro das Cataratas, o Hotel das Cataratas e a infraestrutura do Passeio do Macuco.
A licitação Passeio do Macuco pode ser cancelada?
Se mantida nos moldes atuais sem a anuência do Governo do Paraná, o processo corre risco de nulidade. Por isso, o Estado propôs uma concessão de uso para garantir a segurança jurídica da licitação.
O Passeio do Macuco vai parar de funcionar?
Não. A intenção da proposta do Governo do Paraná é justamente evitar a judicialização do caso, permitindo a continuidade da atividade turística e dos novos investimentos sem prejudicar os visitantes.
Com informações da AEN – Foto: Jonathan Campos/AEN
