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Fim da autoescola obrigatória: o que muda na CNH em 2025


    Fim da autoescola obrigatória: o que muda na CNH em 2025



    Fim da autoescola obrigatória está entre as grandes mudanças previstas pela nova resolução do Contran, que reformula o processo para obter a CNH e flexibiliza cursos teóricos e práticos.

    A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) altera pontos centrais do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. A partir da publicação no Diário Oficial da União, ainda sem data definida, as aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias. Com isso, o curso teórico e o prático poderão ser realizados em novos formatos, permitindo ao candidato escolher como e onde aprender.

    Fim da autoescola obrigatória: o que muda

    A principal mudança é justamente o fim da exigência de frequentar autoescolas. O curso teórico poderá ser feito de forma gratuita e online, em plataforma oficial do Ministério dos Transportes. Já a carga horária mínima do curso prático cai de 20 horas para apenas 2 horas.

    • O curso teórico deixa de ter carga horária mínima e pode ser realizado 100% digital.
    • As provas teórica e prática continuam obrigatórias e decisivas para a aprovação.
    • No curso prático, o candidato escolhe se quer:
      • Aulas com instrutor autônomo credenciado;
      • Treinar em autoescolas;
      • Praticar por conta própria, usando veículo regularizado.

    Autoescola vai acabar?

    Não. As autoescolas seguem autorizadas a funcionar normalmente. A diferença é que o aluno passa a escolher entre:

    • Curso teórico online gratuito do Ministério dos Transportes;
    • Autoescolas presenciais ou a distância;
    • Escolas públicas de trânsito ou entidades credenciadas;
    • Aulas práticas com instrutor autônomo registrado no Detran.

    O que continua obrigatório no processo?

    Todo o conjunto de etapas de segurança permanece:

    • Registro biométrico no Detran;
    • Exame médico e psicológico;
    • Prova teórica;
    • Prova prática.

    A biometria seguirá sendo usada para validar cada fase e garantir autenticidade.

    Como ficam as aulas práticas?

    A carga mínima passa de 20 horas para apenas 2 horas, e o candidato pode escolher onde aprender a dirigir.

    • Autoescolas tradicionais;
    • Instrutores autônomos credenciados;
    • Veículo próprio, desde que regularizado.

    Limite de idade dos veículos usados nas aulas:

    • Motos: até 8 anos;
    • Carros: até 12 anos;
    • Veículos de carga: até 20 anos.

    Quem pode ser instrutor autônomo?

    • Ter 21 anos ou mais;
    • Ser habilitado há no mínimo 2 anos;
    • Não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias;
    • Ensino médio completo;
    • Formação em pedagogia de trânsito;
    • Credenciamento no Detran e registro no Ministério dos Transportes.

    A lista oficial ficará disponível no portal do Ministério e no aplicativo CDT.

    Como será iniciada a CNH com as novas regras?

    Com a resolução em vigor, tudo poderá ser feito digitalmente pelo portal da Senatran. Após concluir o curso teórico, o candidato fará biometria no Detran e segue para exames médicos e psicológicos.

    A prova teórica continua obrigatória?

    Sim. O exame segue presencial ou online, dependendo do estado. A aprovação exige 70% de acertos e pode ser repetida sem limite de tentativas.

    E a prova prática?

    A prova prática também permanece obrigatória. O candidato começa com 100 pontos e deve terminar com pelo menos 90 para ser aprovado. Falhas podem levar à remarcação gratuita.

    CNH mais barata?

    A previsão do governo é que o custo total caia até 80%. O valor atual varia entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, chegando a R$ 4.951,35 no Rio Grande do Sul, segundo a Senatran.

    Quando recebo a CNH definitiva?

    Após a aprovação, o candidato recebe a Permissão para Dirigir, válida por um ano. Sem infrações graves, a CNH definitiva é emitida automaticamente ao final do período.

    Regras para categorias C, D e E

    A resolução também flexibiliza processos para categorias profissionais como caminhões e ônibus, permitindo que escolas de trânsito, autoescolas e entidades habilitadas ofereçam os cursos.

    Referências

    Governo Federal – Contran

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    Com informações do Brasil 61 – Foto: Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil