Projeto garante adoção de animais aposentados no Paraná
Objetivo do projeto
O projeto garante que cães e cavalos que atuaram em operações de segurança pública, resgate e funções estratégicas recebam assistência vitalícia e atendimento veterinário prioritário. A prioridade de adoção será dos policiais, condutores ou treinadores que trabalharam diretamente com os animais. Caso não seja possível, pessoas e instituições qualificadas poderão adotar, garantindo bem-estar e cuidados adequados.
Reconhecimento e respeito
Segundo o deputado Tito Barichello, o projeto representa reconhecimento aos animais que dedicaram anos de serviço. “Esses animais são verdadeiros heróis de quatro patas. É justo que, ao se aposentarem, tenham cuidados veterinários, alimentação adequada e, principalmente, respeito e carinho”, afirmou.
Proteção e restrições
A proposta também estabelece restrições importantes para proteger os animais aposentados, proibindo exploração comercial, venda, empréstimo ou uso em experimentos científicos, exceto em casos terapêuticos sem fins lucrativos. O Poder Público poderá fiscalizar as condições de adoção e recuperar os animais em caso de descumprimento das normas.
Impacto e tramitação
O projeto busca corrigir uma lacuna legal no Paraná, garantindo direitos aos animais de serviço. “Nossa responsabilidade vai além do período de serviço. Este projeto é uma forma de reconhecer seu valor e de proteger quem sempre nos protegeu”, disse Barichello.
Se aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto poderá se tornar um referencial de proteção, valorização e adoção responsável de animais de serviço no estado.
Com informações da Assessoria Alep – Foto: Valdir Amaral/Alep
