Portal Blog do Lago

A tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu, pertencente em condomínio ao Brasil e ao Paraguai, tem o terceiro menor valor entre os contratos de aquisição de energia formalizado pelas 31 distribuidoras cotistas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Apenas usinas de cotas da Lei 12.783/13 e as usinas do complexo Madeira e Belo Monte, no Norte do País, têm preços menores que Itaipu (12,9%).

O valor da energia de Itaipu, levando em conta os recentes processos de Reajuste Tarifário Anual, conduzidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é de R$ 204,95/MWh, com queda de 26% nos últimos dois anos, segundo levantamento apresentado pela Diretoria Financeira da empresa.

Os números contrariam as informações da Frente Nacional de Consumidores, divulgadas no início da semana em veículos de comunicação do País. O estudo da entidade adiciona aos custos de Itaipu, equivocadamente, as despesas relativas à conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que inclui sistema de transmissão em corrente contínua de Furnas.

De acordo com a Diretoria Financeira da Itaipu, o custo médio de aquisição de energia pelas distribuidoras é de R$ 300/MWh – conforme Despacho da Aneel de outubro de 2023. “Desta forma, a Binacional oferece um preço mais baixo que a média e altamente vantajoso para o consumidor brasileiro, o que contribui para a modicidade tarifária, uma vez que entra no mix das distribuidoras cotistas substancialmente abaixo do Pmix [preço de repasse médio de todos os contratos das distribuidoras]”, explica o diretor financeiro da Itaipu, André Pepitone.

Segundo ele, as usinas cotistas escolhidas para o estudo têm, segundo dados da Aneel, um valor médio de R$ 178,55/MWh. Mas ao analisar os cálculos é possível identificar usinas com custo de R$ 80 a R$ 600/MWh.

A Binacional possui ainda particularidades que a distinguem das demais usinas, em especial às cotistas da Lei 12.783/13, usadas como referência pela Frente Nacional. Como exemplo, a empresa paga royalties, compensando financeiramente os dois países pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia elétrica. Em 2023, conforme demonstrações contábeis publicadas, a Itaipu pagou quase R$ 3 bilhões em royalties. Já as 59 usinas cotistas pagaram juntas, a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), no ciclo 2023-2024, apenas 15,79% dos valores investidos por Itaipu, ou seja, pouco mais de R$ 470,5 milhões.

Ademais, investimentos socioambientais da Itaipu são parte da missão da empresa e devem estar inseridos como “componente permanente na atividade de geração de energia”, conforme Nota Reversal 228, de 2005, trocada pelas chancelarias de Brasil e Paraguai.

A Itaipu atua na recuperação e conservação do meio ambiente em sua área de influência, um trabalho reconhecido nacional e internacionalmente pela sua excelência. Entre os reconhecimentos recebidos pela usina estão o prêmio pela melhor prática de gestão de água do mundo, intitulado Água para a Vida da ONU; o título de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), concedido pela Unesco; o primeiro lugar no Benchmarking Brasil com o programa Plantas Medicinais; Prêmio Eco Sustentabilidade, pela Amcham Brasil; Business for Peace Award, pelo PNUD; Prêmio Pintou Limpeza, pelo trabalho de responsabilidade socioambiental; Americas Award, também pela sustentabilidade ambiental; Índia Energia, por desenvolvimento de energia sustentável; Prêmio ANA, pela Agência Nacional de Águas; e o Clean Tech & New Energy, pela The New Economy.

A empresa investe ainda na mitigação dos danos causados pela formação do reservatório, com o plantio de mais de 28 milhões de árvores nativas, zelando por quase 100 mil hectares de florestas (nas duas margens do Rio Paraná); recuperação de mais de 9 mil nascentes de água; e a recuperação e preservação de mais de 50 espécies de animais da fauna silvestre, alguns com o risco grave de extinção, como a onça-pintada e a harpia, entre outros.

Outra ação da empresa em andamento é a modernização tecnológica dos sistemas de controle e proteção das 20 unidades geradoras de energia, da subestação isolada a gás, dos serviços auxiliares, das comportas do vertedouro e da barragem, o que inclui investimentos de R$ 3,4 bilhões.

Paralelamente, a Binacional investe em pesquisas e desenvolvimento de outras fontes de energias renováveis além da hidrelétrica, como o biogás, o hidrogênio verde e fotovoltaica. Em 2023, por meio de sua faixa de proteção e refúgios biológicos, a Itaipu teve uma fixação de 3,5 milhões de toneladas de CO2 e uma emissão evitada de 1,9 mil toneladas de CO2, ante uma emissão de 2,4 mil toneladas de CO2 equivalente (CO2e), contabilizando um saldo positivo de aproximadamente 3 milhões de toneladas de CO2 equivalente não emitidos na atmosfera.

“As virtudes de Itaipu Binacional recomendam prudência na realização de comparações. Inexiste outra usina no mundo com características semelhantes, tampouco com respeito público e internacional de sua excelência e singularidade”, ressalta o diretor financeiro.