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A respeito de reportagem publicada na edição desta segunda-feira (29/4) da Folha de S. Paulo, em que são apresentadas alegações formuladas pela Frente Nacional de Consumidores, entidade cujo Conselho Diretor é majoritariamente integrado por membros da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), a Itaipu Binacional presta os seguintes esclarecimentos, fundados sempre em dados oficiais e públicos.

O valor cobrado dos consumidores das 31 distribuidoras cotistas, localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, pela energia da usina hidrelétrica de Itaipu em 2024, é de R$ 204,95/MWh. Avaliando os recentes processos de Reajuste Tarifário Anual de 2024, conduzidos pela ANEEL, diferentemente do que foi veiculado na reportagem da Folha de S.Paulo, Itaipu é o terceiro menor valor entre os contratos de aquisição de energia considerados. Somente usinas de cotas da Lei 12.783/13 e as usinas do Madeira/Belo Monte possuem preços (12,9%) menores que Itaipu.

Fonte: Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, Nota Técnica 40/2024-STR/ANEEL, de 26/03/2024.

Ainda, sobre a metodologia aplicada pela Frente Nacional, entende-se que adicionar aos custos de Itaipu as despesas relativas à conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que inclui sistema de transmissão em corrente contínua (sistema HVDC), cuja entrada em operação comercial ocorreu entre os anos de 1984 e 1987, sob responsabilidade de Furnas, não contribui para o correto entendimento do leitor ou dos consumidores de energia elétrica.

No que concerne aos exemplos de usinas cotistas referidas no estudo, escolhidas segundo critérios próprios da Frente Nacional de Consumidores, informa-se, conforme Nota Técnica ANEEL 59/2023-STR, que o valor médio da energia das 59 usinas cotistas foi de R$ 168,71/MWh. Ainda, se adentrarmos à memória de cálculo disponibilizada na Resolução Homologatória ANEEL 3.225, de 18/07/2023, é possível identificar usinas cotistas com custo do MWh inferior a R$ 80/MWh, bem como usinas com custo superiores a R$ 600/MWh.

Desde 2022, a tarifa de Itaipu reduziu 26%, equivalendo, em 2024, a R$ 204,95/MWh. Conforme o Despacho ANEEL 4109, de 30/10/23, o custo médio de aquisição de energia pelas distribuidoras é de R$ 300/MWh. Logo, Itaipu possui preço altamente vantajoso para o consumidor brasileiro, contribuindo para a modicidade tarifária, uma vez que entra no mix das distribuidoras cotistas substancialmente abaixo do Pmix (preço de repasse médio de todos os contratos das distribuidoras).

Além disso, Itaipu Binacional possui particularidades que a distinguem das demais usinas, em especial às cotistas da Lei 12.783/13, usadas como referência pela matéria da Folha. A empresa paga royalties, compensando financeiramente os dois países pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia elétrica.

Em 2023, conforme demonstrações contábeis publicadas, a Binacional pagou R$ 2.978.489.091,20 em royalties. Já as 59 usinas cotistas pagaram juntas, a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) no ciclo 2023-2024, apenas 15,79% dos valores investidos por Itaipu, ou seja, R$ 470.514.303,70 (Nota Técnica ANEEL 59/2023-STR/ANEEL, de 17/07/2023).

As virtudes de Itaipu Binacional recomendam prudência na realização de comparações. Inexiste outra usina no mundo com características semelhantes, tampouco com respeito público e internacional de sua excelência e singularidade. Entre os reconhecimentos internacionais recebidos pela usina estão: o prêmio pela melhor prática de gestão de água do mundo, intitulado Água para a Vida da ONU; o título de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) concedido pela UNESCO; o primeiro lugar no Benchmarking Brasil com o programa Plantas Medicinais; Prêmio Eco Sustentabilidade pela Amcham Brasil; Childhood Brasil pelo combate à exploração de menores; Business for Peace Award pelo PNUD; Prêmio Pintou Limpeza pela responsabilidade socioambiental; Americas Award pela sustentabilidade ambiental; Índia Energia por desenvolvimento de energia sustentável; Prêmio ANA pela Agência Nacional de Águas; e o Clean Tech & New Energy pela The New Economy.

Prêmios estes recebidos pelos trabalhos que a Itaipu Binacional vem executando em prol da mitigação dos danos causados pela formação de seu reservatório. Entre as ações estão: o plantio de mais de 28 milhões de árvores nativas; recuperação de mais de 9 mil nascentes de água; e a recuperação e preservação de mais de 50 espécies de animais da fauna silvestre, alguns com o risco iminente de extinção, como a onça-pintada e as harpias, entre outros.

Entre outras ações imprescindíveis para a saúde do reservatório e, consequentemente em prol do meio ambiente sustentável, a usina tem investido em 170 Unidades de Valorização de Resíduos Sólidos (UVRs), que juntas ajudam a mudar a realidade de 3.400 catadores, e evitam a construção de aproximadamente 120 mil m³ de valas em aterros sanitários, poupando 760 mil árvores/ano.

A usina também está empenhada em sua modernização tecnológica nos sistemas de controle e proteção das 20 unidades geradoras de energia, da subestação isolada a gás, dos serviços auxiliares, das comportas do vertedouro e da barragem, o que inclui investimentos de R$ 3,4 bilhões.

Além disso, a Binacional tem investido em pesquisas e desenvolvimento de outras fontes de energias renováveis, além da hidrelétrica, como o biogás, o hidrogênio verde e fotovoltaica. Em 2023, por meio de sua faixa de proteção e refúgios biológicos, a Itaipu teve uma fixação de 3.515.625 toneladas de CO2 e uma emissão evitada de 1.967,75 toneladas de CO2, ante uma emissão de 2.420,31 toneladas de CO2 equivalente (CO2e), contabilizando um saldo positivo de aproximadamente 3 milhões de tCO2e não emitidos na atmosfera.

Foz do Iguaçu, 29 de abril de 2024.