🚫 Novo Projeto de Lei Proíbe Tomadas em Penitenciárias para Combater Crimes Internos

Deputado Rodolfo Nogueira fala ao microfone

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a instalação de tomadas ou pontos de energia elétrica no interior ou perto das celas nas penitenciárias. O texto altera a Lei de Execução Penal.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), para o Projeto de Lei 979/24, do deputado Marx Beltrão (PP-AL). O relator acatou emenda apresentada na comissão e elaborou uma nova versão para o texto.

Segundo o substitutivo aprovado, as tomadas ou pontos de energia elétrica já instalados deverão ser removidos das penitenciárias em até 30 dias a partir da entrada em vigor da futura lei.

“Essas medidas são cruciais para impedir a realização de atividades ilegais dentro das penitenciárias”, afirmou Rodolfo Nogueira. Para ele, a situação hoje prejudica a efetividade do sistema penitenciário e aumenta a insegurança na sociedade.

“Diversas ações são planejadas por facções criminosas com celulares que chegam indevidamente às mãos dos detentos, e as tomadas de energia elétrica facilitam o recarregamento dos aparelhos”, disse Marx Beltrão, autor da versão original do texto.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também terá de ser aprovada pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Related Posts

Neste domingo (27) tem Feira Rurbana na praça Ângelo Darolt!

 Venha prestigiar é das 17h às 22h, não esqueça.

Feira Rurbana em Medianeira: Não perca neste domingo!

📢 Neste domingo (27) tem Feira Rurbana na praça Ângelo Darolt! 👉 Venha prestigiar é das 17h às 22h, não esqueça. Com informações da Assessoria – Foto: divulgação

Leia Mais!
Município Realizou Curso de Auxiliar de Cozinha com qualificação profissional

O Município de Guaíra, por meio da Secretaria Municipal de Assistência

Curso de Auxiliar de Cozinha em Guaíra: Qualifique-se já!

O Município de Guaíra, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), concluiu com êxito mais uma importante ação de qualificação….

Leia Mais!
Confira nossa agenda esportiva do final de semana!

Vem torcer, vibrar e apoiar nossos atletas!

Agenda esportiva de Itaiulândia: Não perca o final de semana!

🏆 Confira nossa agenda esportiva do final de semana! Vem torcer, vibrar e apoiar nossos atletas! Com informações da Assessoria – Foto: divulgação

Leia Mais!
Na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito Antonio Luiz Bendo (Bim) e o vice Dr. Pedro receberam a visita do deputado federal Vermelho e do deputado

Deputados reafirmam parceria com Santa Terezinha de Itaipu

Na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito Antonio Luiz Bendo (Bim) e o vice-prefeito Dr. Pedro receberam no Paço Municipal a visita do deputado federal Vermelho e do deputado estadual…

Leia Mais!
Abertas as inscrições para o treinamento de segurança na operação de caldeiras

Capacitação terá início no dia 8 de maio e é gratuita

A prefeitura de

Curso gratuito de segurança na operação de caldeiras em Marechal

A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, oferece mais um importante curso à comunidade rondonense. Trata-se do treinamento de segurança na operação de caldeiras,…

Leia Mais!
37º Festa das Nações em Mundo Novo esta cada vez mais perto!!!
#mundonovo 

Dia 10 de maio show com Dj Chris no Beach + Léo Bueno e Júlio César;
Dia 1

Festa das Nações em Mundo Novo: Shows e R$ 60 mil em prêmios 🎉🎶

37º Festa das Nações em Mundo Novo esta cada vez mais perto!!! #mundonovo Dia 10 de maio show com Dj Chris no Beach + Léo Bueno e Júlio César; Dia…

Leia Mais!