🚨 Novo Projeto de Lei: Cooperação Intermunicipal para Emergências – Entenda Como Funciona!

Deputado Pompeo de Mattos fala ao microfone

O Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar recursos e equipamentos em situações de emergência ou calamidades públicas por desastre natural. Os municípios deverão estar a até 100 quilômetros de distância.

O empréstimo não terá custo e só será feito se comprovada a situação de emergência ou calamidade pública.

O programa
O Programa Nacional de Auxílio e Cooperação Intermunicipal em Situações de Emergência terá sistema de cadastro e logística para agilizar a solicitação e distribuição de equipamentos.

Os municípios participantes do programa poderão ser beneficiados com incentivos fiscais.

O Ministério da Integração Nacional será responsável pela regulamentação, supervisão e fiscalização da execução do programa.

Entre os equipamentos a serem compartilhados estão retroescavadeiras, caminhões, tratores, geradores de energia e embarcações.

Respostas rápidas
Segundo o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, com o aumento de tragédias naturais no Brasil, é essencial implementar políticas públicas com respostas rápidas e eficientes às populações atingidas.

“Os benefícios desse projeto são claros: uma resposta mais ágil e eficiente a desastres naturais, redução do impacto humano e material desses eventos, e fortalecimento da cooperação intermunicipal”, enumerou.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein

Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

Related Posts

Neste domingo (27) tem Feira Rurbana na praça Ângelo Darolt!

 Venha prestigiar é das 17h às 22h, não esqueça.

Feira Rurbana em Medianeira: Não perca neste domingo!

📢 Neste domingo (27) tem Feira Rurbana na praça Ângelo Darolt! 👉 Venha prestigiar é das 17h às 22h, não esqueça. Com informações da Assessoria – Foto: divulgação

Leia Mais!
Município Realizou Curso de Auxiliar de Cozinha com qualificação profissional

O Município de Guaíra, por meio da Secretaria Municipal de Assistência

Curso de Auxiliar de Cozinha em Guaíra: Qualifique-se já!

O Município de Guaíra, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), concluiu com êxito mais uma importante ação de qualificação….

Leia Mais!
Confira nossa agenda esportiva do final de semana!

Vem torcer, vibrar e apoiar nossos atletas!

Agenda esportiva de Itaiulândia: Não perca o final de semana!

🏆 Confira nossa agenda esportiva do final de semana! Vem torcer, vibrar e apoiar nossos atletas! Com informações da Assessoria – Foto: divulgação

Leia Mais!
Na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito Antonio Luiz Bendo (Bim) e o vice Dr. Pedro receberam a visita do deputado federal Vermelho e do deputado

Deputados reafirmam parceria com Santa Terezinha de Itaipu

Na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito Antonio Luiz Bendo (Bim) e o vice-prefeito Dr. Pedro receberam no Paço Municipal a visita do deputado federal Vermelho e do deputado estadual…

Leia Mais!
Abertas as inscrições para o treinamento de segurança na operação de caldeiras

Capacitação terá início no dia 8 de maio e é gratuita

A prefeitura de

Curso gratuito de segurança na operação de caldeiras em Marechal

A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, oferece mais um importante curso à comunidade rondonense. Trata-se do treinamento de segurança na operação de caldeiras,…

Leia Mais!
37º Festa das Nações em Mundo Novo esta cada vez mais perto!!!
#mundonovo 

Dia 10 de maio show com Dj Chris no Beach + Léo Bueno e Júlio César;
Dia 1

Festa das Nações em Mundo Novo: Shows e R$ 60 mil em prêmios 🎉🎶

37º Festa das Nações em Mundo Novo esta cada vez mais perto!!! #mundonovo Dia 10 de maio show com Dj Chris no Beach + Léo Bueno e Júlio César; Dia…

Leia Mais!