O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira, 21 de agosto, o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro, ao lado dos presidentes Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Luís Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal – STF).
Trata-se da primeira vez em que os Três Poderes se unem em torno da agenda ambiental e climática para definir um novo rumo de desenvolvimento para o país. O Pacto vai fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional como protagonista global no campo da segurança ambiental, climática e alimentar, considerando a biodiversidade, os recursos naturais e a produção agrícola do país.
ENTENDA — A transformação ecológica é uma mudança nos paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais em prol do desenvolvimento — a partir de relações sustentáveis com a natureza e seus biomas — de forma a possibilitar a geração de riqueza e sua distribuição justa e compartilhada, com melhoria na qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
CARACTERÍSTICAS — Os objetivos do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes são:
EIXOS — As ações estão divididas em três eixos: ordenamento territorial e fundiário (Eixo I), transição energética (Eixo II) e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática (Eixo III). Há 26 medidas detalhadas no anexo e há previsão de um comitê gestor conjunto, que será responsável pelo acompanhamento da implementação de cada uma das ações.
PRIORIDADES — As cinco principais medidas do Pacto pela Transformação Ecológica são:
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Foto: Ricardo Stuckert / PR
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