⚠️ Aumento das Penas para Feminicídio: Novo Projeto Eleva Reclusão a 40 Anos! Saiba Como Isso Afeta o Código Penal 🚨

Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão - Notícias

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas do feminicídio e do homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40 anos. A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão. 

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2966/23, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), e do PL 2474/24, apensadoNo projeto original, as penas previstas eram de 21 a 40 anos de reclusão. A relatora ajustou as penas mínimas. 

Medida necessária
“O aumento da pena para 40 anos de reclusão para o feminicídio se justifica pela gravidade e pela crueldade desse tipo de crime, que muitas vezes é premeditado e praticado com requintes de crueldade”, disse Laura Carneiro. 

Para ela, o aumento das penas é “medida necessária e urgente diante do alarmante crescimento dos casos de violência contra a mulher no País”. 

A imposição de uma pena mais severa, segundo Laura Carneiro, também pode inibir “a prática desse crime e promover uma maior conscientização sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres”. 

Próximos passos
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário da Câmara. 

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Com informações da Agência Câmara Notícias – Foto: Felipe Sóstenes/Câmara dos Deputados

Related Posts

Santa Terezinha e Itaipu Parquetec estudam implantação de projeto de defesa cibernética 

O prefeito Antonio Luiz Bendo (Bim) e o vice-prefeito Dr. Pe

Santa Terezinha de Itaipu será pioneira em projeto de defesa cibernética com o PTI

  Santa Terezinha de Itaipu deu um passo importante rumo à inovação tecnológica e à segurança digital ao discutir, nesta terça-feira, a implantação de um projeto-piloto de defesa cibernética no…

Leia Mais!
#INFLUENZA  Campanha de Vacinação contra a Influenza acontece neste sábado em Itaipulândia

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaipulândia realiza ne

Vacinação contra a gripe em Itaipulândia: sábado 26/04!

#INFLUENZA ⚠️💉 Campanha de Vacinação contra a Influenza acontece neste sábado em Itaipulândia A Secretaria Municipal de Saúde de Itaipulândia realiza neste sábado (26), uma campanha de vacinação contra a…

Leia Mais!
Curso de marketing digital para negócios capacita empreendedoras em Santa Terezinha

Começou na noite da última terça-feira (22), na Escola do Trabalh

Curso de Marketing Digital fortalece negócios locais em Santa Terezinha de Itaipu

Parceria entre AME-STI, Sala do Empreendedor e Secretaria de Indústria fortalece o empreendedorismo Na noite da última terça-feira (22), a Escola do Trabalho de Santa Terezinha de Itaipu foi palco…

Leia Mais!
No Dia da Terra, Itaipu destaca ações educacionais do Refúgio Bela Vista

Dia da Terra: Itaipu celebra ações ambientais do Refúgio Bela Vista

  Dia da Terra: Itaipu celebra ações ambientais do Refúgio Bela Vista O Dia da Terra, comemorado em 22 de abril, é um convite à reflexão sobre a preservação do…

Leia Mais!
A Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Papa Francisco. Sua trajetória foi marcada pela humildade, fé

Papa Francisco morre e o mundo católico entra em luto profundo 🙏

A Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu lamenta, com profundo pesar, o falecimento do Papa Francisco. Sua trajetória foi marcada pela humildade, fé e defesa dos mais necessitados. Nos unimos…

Leia Mais!
Auto da Paixão de Cristo: Medianeira apresenta o maior espetáculo ao ar livre do Paraná

 Neste domingo de Páscoa (20), às 19h30, Medianeira será pal

Paixão de Cristo emocionará Medianeira neste domingo 🕊️🎭

✝️ Auto da Paixão de Cristo: Medianeira apresenta o maior espetáculo ao ar livre do Paraná 📍 Neste domingo de Páscoa (20), às 19h30, Medianeira será palco do maior espetáculo…

Leia Mais!