Uma ação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria do Tribunal e Justiça do Estado do Paraná, Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e o Cartório de Registro Civil do município, estão emitindo cerca de 300 certidões de nascimento aos indígenas da Comunidade Avá-Gurani, uma das maiores comunidades do Paraná.

É o projeto Registre-se, dedicado especialmente à emissão de certidões de nascimento e documentação de registro em geral à população socialmente vulnerável. “A realidade vivenciada na aldeia aponta uma série de vulnerabilidades que decorrem, sobretudo, da ausência de documentos pessoais, implicando dificuldade de acesso a direitos e serviços sociais básicos”, conta a Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de São Miguel do Iguaçu, Daniela Franco Reis e Silva Sá.

“Por esta razão, considerando que a certidão de nascimento é o principal documento exigido para a obtenção dos demais, como a carteira de trabalho, a carteira de identidade, a certidão de casamento e o título de eleitor, estamos promovendo o projeto Registre-se em nossa Comarca’, completou.

No mês de maio, entre os dias 13 a 17, vai ocorrer a segunda etapa do projeto com a emissão, in loco, dos RG’s de todos que estão agora obtendo sua certidão de nascimento e também daqueles que já possuem registro civil, mas não os demais documentos. “Para tanto, contamos com o apoio do Instituto de Identificação do Estado do Paraná”, informou a Juíza.

Para o cacique da aldeia Celso Japoti Alves, esse mutirão está sendo possível graças a diversas parcerias. “Agradecemos o empenho de todos que vem ajudar muito a nossa comunidade porque esses documentos são fundamentais”, destacou.

Uma das beneficiadas foi a jovem Gleisi Tamara Takua Jera Oliveira. “Estou muito feliz porque esperava há tempo para ter esses meus documentos”, citou.

“De fato, trata-se de necessária e importante ação que conta com a ativa participação da FUNAI, do Município de São Miguel do Iguaçu, do Ministério Público do Estado do Paraná, das Defensorias Públicas do Estado e da União, além dos Registradores Civis de Foz do Iguaçu e da nossa Comarca”, finalizou a Juíza.