A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que…
O Projeto de Lei 1941/24 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para considerar o uso de fita com desenhos…
O Projeto de Lei 1744/24 libera a comercialização, na forma líquida, de álcool etílico 70%. Desde abril, o produto voltou…
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2322/24, que propõe a isenção de motociclistas do pagamento…
Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os condutores das categorias C, D e E devem…
O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão…