O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) vai apresentar em agosto, na volta das sessões na Assembleia Legislativa, projeto de lei…
O Governo do Estado promove até a primeira quinzena de agosto uma incubação técnica com 36 empreendedores das cidades de…
A deputada estadual Flávia Francischini (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 432/2024, que estabelece…
O Projeto de Lei 1191/24 torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de…
O Projeto de Lei 2223/24 institui campanha de conscientização sobre doença causada por coronavírus felino. A campanha promoverá ações educativas…
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 673/23, que autoriza o transporte de…
O projeto de Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa.…
Está em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei nº 349/2024, de autoria do Delegado Deputado Estadual…
O Projeto de Lei 2158/24 criminaliza a fabricação, a importação e a comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape…
O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua,…
O projeto de lei nº482/2024 de autoria do deputado Delegado Tito Barichello (União Brasil) quer instituir Campanha Permanente de Conscientização…
O Projeto de Lei 1032/24 exclui as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações que podem ser contabilizadas na cota…
O Projeto de Lei 1252/24 deixa claro que não caracteriza vínculo empregatício a contratação de brasileiros, por intermédio de agência…
O Projeto de Lei 862/24 assegura a possibilidade de colônias de pescadores serem lideradas por uma junta governativa provisória, sem…
O Projeto de Lei 961/24 altera o Código Penal para acabar com os benefícios penais assegurados ao réu primário –…
O Projeto de Lei 1044/24 permite ao juiz estabelecer medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para jovens infratores que tenham…
Os atributos do gado de corte Purunã vêm ganhando o reconhecimento e atraindo cada vez mais criadores de diversas regiões…
Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os condutores das categorias C, D e E devem…
O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a audiência de custódia.…
O Projeto de Lei 2009/24 obriga o locador de imóvel a informar antecipadamente se o local aceita animal de estimação.…