A deputada estadual Flávia Francischini (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 432/2024, que estabelece…
O Projeto de Lei 1191/24 torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de…
O Projeto de Lei 2223/24 institui campanha de conscientização sobre doença causada por coronavírus felino. A campanha promoverá ações educativas…
O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social…
O projeto de Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa.…
Está em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei nº 349/2024, de autoria do Delegado Deputado Estadual…
O Projeto de Lei 2158/24 criminaliza a fabricação, a importação e a comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape…
O Projeto de Lei 1237/24 torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua,…
O projeto de lei nº482/2024 de autoria do deputado Delegado Tito Barichello (União Brasil) quer instituir Campanha Permanente de Conscientização…
O Projeto de Lei 1188/24 cria o Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais, com informações dos envolvidos…
O Projeto de Lei 1032/24 exclui as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações que podem ser contabilizadas na cota…
O Projeto de Lei 1252/24 deixa claro que não caracteriza vínculo empregatício a contratação de brasileiros, por intermédio de agência…
O Projeto de Lei 862/24 assegura a possibilidade de colônias de pescadores serem lideradas por uma junta governativa provisória, sem…
O Projeto de Lei 961/24 altera o Código Penal para acabar com os benefícios penais assegurados ao réu primário –…
O Projeto de Lei 1044/24 permite ao juiz estabelecer medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para jovens infratores que tenham…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o…
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa realizou sua reunião ordinária para avaliar e votar três projetos de Lei…
O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a audiência de custódia.…
O Projeto de Lei 2009/24 obriga o locador de imóvel a informar antecipadamente se o local aceita animal de estimação.…
A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado…